Áudio: Plenário aprova compra de vacinas por empresas, governadores e prefeitos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/plenario-aprova-compra-de-vacinas-por-empresas-governadores-e-prefeitos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo. No entanto, a indenização por danos morais decorrentes da violação daqueles direitos está sujeita ao prazo de prescrição de três anos. Com base nesse entendimento, o colegiado…
Durante a sessão ordinária de julgamentos de hoje, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relembrou que, nesta quarta-feira (24), é comemorado o 89º aniversário da conquista do voto feminino no Brasil. A data comemorativa foi incluída no calendário oficial do governo federal pela Lei 13.086/2015. A ministra destacou que esse marco…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que a circulação em todas as 645 cidades do estado de São Paulo ficará restrita das 23h até as 5h até o dia 14 de março. A medida entra em vigor a partir desta sexta (26) e atende a uma recomendação expressa do Centro de Contingência do…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Tadeu, acusado de destruir de charge em exposição sobre o Dia da Consciência Negra, durante a sua defesa no Conselho de Ética O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta quarta-feira (24) dar continuidade ao processo contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), acusado de falta de decoro por destruir…
Senado aprova Marco Legal das Startups; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/24/senado-aprova-marco-legal-das-startups-texto-vai-a-camara
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de roubo a uma residência em Macaé (RJ), devido à falha no processo de reconhecimento fotográfico do suspeito. Para o colegiado, o reconhecimento não seguiu as formalidades mínimas exigidas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP). As vítimas disseram ter…
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (24), que a decisão que excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de…
O Centro de Mídias de São Paulo (CMSP) está selecionando professores para fazer parte de sua equipe. As vagas são destinadas a docentes que desejem lecionar as aulas remotas de Geografia, Biologia, Química e Física transmitidas pela plataforma e na TV. Os escolhidos terão a jornada cumprida integralmente no CMSP, na capital e direito à…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. O Plenário aprovou, por 304…