A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do qual um servidor que tomou posse em cargo público civil buscava, com base na Portaria 1.347/2015 do Exército, ser reincluído no serviço ativo das Forças Armadas. Para o colegiado, além de o servidor ter ingressado no serviço público civil…
O Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, a nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 140 vias com 1.531 quilômetros de melhorias e investimentos de R$ 1,08 bilhão em recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O programa coordenado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem)…
Em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, nesta segunda-feira (14), deputados e especialistas defenderam a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001 (MSC 412/20). Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Bueno deu parecer favorável à adesão do Brasil Em 2017, mais de…
Áudio: Internautas podem enviar perguntas à CPI; em apenas um dia, foram 396 participações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/internautas-podem-enviar-perguntas-a-cpi-em-apenas-um-dia-foram-396-participacoes
O Governador João Doria lançou nesta segunda-feira (14) o programa Dignidade Íntima, que vai investir mais de R$ 30 milhões na distribuição de produtos de higiene menstrual a alunas de escolas da rede estadual. A verba será aplicada pela Secretaria da Educação por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola e vai beneficiar, principalmente, estudantes…
Breno Esaki/Agência Saúde DF Deputados querem saber se cortes nas pesquisas impactaram nas vacinas contra a Covid-19 Associações e entidades que representam cientistas, professores e servidores públicos acusaram o governo federal, nesta segunda-feira (14), de atuar regularmente para restringir a atividade cientifica no País. Entre as ações apontadas estão cortes orçamentários, mudanças em normas infralegais…
Parques beneficiam turismo e precisam de política de Estado, dizem representantes do setor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/14/parques-beneficiam-turismo-e-precisam-de-politica-de-estado-dizem-representantes-do-setor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até o próximo domingo (20), a consulta pública Dados Abertos do STJ, promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas. O objetivo é ampliar a transparência do STJ por meio de uma comissão que visa estudar a disponibilização de novos dados em formato aberto. A consulta é…
O Governador João Doria lançou nesta segunda-feira (14) o programa Dignidade Íntima, que vai investir mais de R$ 30 milhões na distribuição de produtos de higiene menstrual a alunas de escolas da rede estadual. A verba será aplicada pela Secretaria da Educação por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola e vai beneficiar, principalmente, estudantes…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: turismo permite a entrada de divisas de forma rápida O Projeto de Lei 6504/19 prevê que a União facultará deduções no Imposto de Renda para pessoas físicas ou jurídicas em caso de doações ou patrocínios para fomento ao turismo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O turismo…