Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e…
Comissão Temporária Covid-19 ouve ministro das Comunicações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/30/comissao-temporaria-covid-19-ouve-ministro-das-comunicacoes
O Vice-Governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta sexta-feira (30) o primeiro Poupatempo, em 2021, que faz parte do plano de expansão do programa, entregou duas creches e anunciou investimentos, entre eles para a construção de um Parque Linear Ecológico, em visitas a São Manuel, Itatinga e Cesário Lange, nas regiões de Botucatu e Sorocaba. “O Governo…
Semana contará ainda com duas sessões ordinárias de julgamento, na terça (3) e na quinta (5) A abertura do segundo semestre forense de 2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecerá na próxima segunda-feira (2) com a realização de uma sessão plenária extraordinária de julgamento por videoconferência, às 19h. Na sequência, na mesma semana, também serão…
Evento está disponível no canal da escola no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promoveu, nesta sexta-feira (30/7), a aula… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410131
Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1966/21 torna obrigatória, em aulas e cursos ministrados de forma não presencial, a divulgação de informes advertindo contra pedofilia, abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, as mensagens…
Congresso fica laranja na Semana Mundial de Amamentação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/30/congresso-fica-laranja-na-semana-mundial-de-amamentacao
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.077), estabeleceu a tese de que as condenações criminais transitadas em julgado, não consideradas para caracterizar a reincidência, só podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria da pena, a título de antecedentes criminais, não se admitindo sua utilização…
Em busca de abrir as portas do mercado de mídia e entretenimento para pessoas com deficiência auditiva, um grupo de jovens da Escola de Inovadores desenvolveu o projeto Feel the Music (FTM). O aplicativo usa programação de inteligência artificial para fazer vibrar o aparelho celular no ritmo dos sons que estão sendo emitidos, em tempo…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Geninho Zuliani, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2200/21 permite que filhos menores ou incapazes tenham acesso antecipado a valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep não recebidos em vida pelos genitores titulares das contas, independentemente de inventário, a fim de…