Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados Totonho e Odorico Monteiro, autores do projeto de lei Representantes de secretarias de Saúde e pesquisadores afirmaram a deputados que o País precisa se preparar para eventuais novas pandemias com uma legislação capaz de definir atribuições claras para os entes federados. Para garantir uma atuação eficiente em crises de saúde,…
Governo expandirá internet nas escolas, diz Fábio Faria à Comissão Temporária da Covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/02/governo-expandira-internet-nas-escolas-diz-fabio-faria-a-comissao-temporaria-da-covid-19
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após três tentativas frustradas de intimar uma devedora fiduciante por meio de oficial de justiça. Para o colegiado, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o endereço do devedor é desconhecido;…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (2) a instalação do novo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e uma unidade da Rede Lucy Montoro em São Bernardo do Campo, no Grande ABC. O anúncio foi realizado durante visita ao município para entrega de 116 novos ônibus que atenderão linhas metropolitanas gerenciadas pela EMTU na região.…
Ministros também aprovaram proposta de encaminhamento de notícia-crime ao STF contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela divulgação de fake news O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), a proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, de converter em inquérito administrativo o procedimento aberto para que autoridades…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Bozzella, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1714/21 assegura à mulher em situação de violência doméstica e familiar o direito de habitação no imóvel residencial utilizado pela família, em caso de divórcio ou dissolução da união estável, quando este integrar a comunhão de bens do relacionamento jurídico…
Pacheco, Lira e ministros discutem programa de renda mínima Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/02/pacheco-lira-e-ministros-discutem-programa-de-renda-minima
Está disponível até o próximo dia 10 a consulta pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para eleger as prioridades que deverão orientar sua atuação em 2022, com base nos macrodesafios do Poder Judiciário. Para participar, clique aqui. A consulta tem o objetivo de fomentar a construção de políticas do Judiciário com base…
O Estado de São Paulo registrou pela primeira vez no ano uma ocupação inferior a 50% nos leitos de Terapia Intensiva dedicados ao atendimento de casos graves da COVID-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: a medida vai assegurar direitos básicos a milhões de brasileiros O Projeto de Lei 1919/21 inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que serão enquadrados na categoria os trabalhadores que apresentarem a Carteira Nacional do Artesão.…