Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. A matéria…
Iluminação azul lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/20/iluminacao-azul-lembra-dia-mundial-de-conscientizacao-do-autismo
Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura cerceamento de defesa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular, desde o recebimento da denúncia, o processo criminal que envolve o ex-prefeito de São Gonçalo (RJ) Neilton Mulim da…
Nesta quarta-feira (21), Dia da Inconfidência, é comemorado o feriado de Tiradentes em todo o território nacional. Com isso, alguns serviços estaduais em SP podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Veja abaixo o que abre e o que fecha e se programe. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann, relatora do projeto O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante sete horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não…
Vídeo: Senado pode votar projeto que prioriza vacinação de grávidas e puérperas contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/senado-pode-votar-projeto-que-prioriza-vacinacao-de-gravidas-e-puerperas-contra-a-covid-19
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para esta terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é integrada pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros Luis Felipe Salomão, Raul…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar a favor do Estado de São Paulo para prorrogação dos prazos de execução dos projetos culturais beneficiados com recursos da Lei Federal nº 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc. Com isso, a execução dos projetos contemplados no ProAC Expresso LAB, estipulado pelo Decreto Federal de Regulamentação, que se encerraria…
Prefeitura de Uberaba Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que institui o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso…
Vídeo: Conheça as escalas urbanas que fazem de Brasília uma cidade única Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/conheca-as-escalas-urbanas-que-fazem-de-brasilia-uma-cidade-unica