22/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (25/3), das 10h00 às 12h00, curso on-line que tratará de aspectos gerais da operacionalização do sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP). A live será realizada com o uso da tecnologia de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aspectos-gerais-processo-eletronico-e-tema-curso-line
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil, em razão da comercialização de produtos que imitavam os artigos da marca italiana. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
A Audiência Pública Eletrônica para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano do Governo do Estado de São Paulo contou com 1.098 contribuições registradas e que estão em análise para a conclusão do relatório final que contribui para a produção do Orçamento do Estado de São Paulo para 2022. No período de…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Paralisação de Caminhoneiros na Dutra em 2018 A Comissão de Viação e Transportes promove, na segunda-feira (26), audiência pública sobre a estruturação da concessão do sistema rodoviário RJ-SP (Rodovia Presidente Dutra). O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que solicitou a audiência, explica que o trecho da rodovia de 402 km que foi concedido…
Vídeo: Projeto regulamenta o funcionamento remoto de CPIs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/projeto-regulamenta-o-funcionamento-remoto-de-cpis
20/04/2021 – SÃO PAULO – O episódio desta semana do podcast do Tribunal de Contas trata de um assunto que está em alta, não apenas no Brasil, mas no mundo: a vacinação e o combate à pandemia da COVID-19. A conversa, no entanto, mantém o enfoque nas medidas que estão sendo tomadas no país, tanto…
O Governador João Doria assinou na tarde desta quinta-feira (22), no Palácio dos Bandeirantes, um Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo para viabilizar o uso de tornozeleira eletrônica e de alerta de proximidade de agressor como mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher.…
www.sxc.hu Comissão quer esclarecimentos sobre atentados contra agentes penais A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza na segunda-feira (26) audiência pública para discutir casos de violência contra servidores do sistema penitenciário do Pará. A reunião foi proposta pelo deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA). “Apenas no ano de…
Áudio: Plenário pode votar piso salarial de enfermeiros e nova tabela do Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/plenario-pode-votar-piso-salarial-de-enfermeiros-e-nova-tabela-do-imposto-de-renda
* Thiago Pinheiro Lima – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) É preciso relembrar às autoridades de Brasília que o pacto federativo ainda está vigente e que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado não tem atribuição… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-respeito-republica-thiago-pinheiro-lima