Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leite afirma que proposta é “antídoto à demagogia eleitoral” O Projeto de Lei 2082/21 estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais indiquem aos eleitores, em suas páginas oficiais na internet, as formas de acessar o conteúdo dos programas de governo dos candidatos registrados. Os dados deverão…
Paim saúda atletas brasileiros em Tóquio e pede mais investimento para o esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/04/paim-sauda-atletas-brasileiros-em-toquio-e-pede-mais-investimento-para-o-esporte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Google para desobrigá-lo de excluir resultados decorrentes da busca pelo nome do cantor Ney Matogrosso que estejam associados a publicações feitas na internet pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Por unanimidade, o colegiado reafirmou o…
O Governador João Doria fez nesta quarta-feira (4) uma cobrança pública ao Ministério da Saúde sobre o corte intempestivo de 50% do último lote proporcional à população de vacinas da Pfizer a que São Paulo tem direito. O Estado encaminhou ofício a Brasília pedindo que mais 228 mil doses do imunizante sejam entregues em prazo…
Ministro Luis Felipe Salomão enviou ofício ao relator do caso no STF Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam produção de notícias falsas que teriam…
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Brasil é um dos países com maior biodiversidade do mundo A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados promove um debate nesta quinta-feira (5), às 19 horas, sobre a COP 15 da biodiversidade. A cada dois anos os países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) voltam a se reunir para…
Áudio: CMA aprova regras para quem quer plantar nas cidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/cma-aprova-regras-para-quem-quer-plantar-nas-cidades
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento ao recurso de dois vereadores de Nova Serrana (MG), que pretendiam retornar ao exercício dos cargos. Adair Lopes de Souza e Valdir Rodrigues Pereira foram afastados da Câmara Municipal por, supostamente, estarem envolvidos em um esquema de desvio de dinheiro público, mediante…
Aulas presenciais marcaram o início desta semana em boa parte das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais. Autorizadas pelo Plano São Paulo – estratégia do Governo do Estado de São Paulo para vencer a pandemia de COVID-19 –, as atividades estão sendo realizadas com respeito às orientações das autoridades sanitárias. Algumas unidades…
Alexandre Noronha/Amazônia Real Confronto na fronteira Brasil-Peru A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a regularização migratória e o fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19. A audiência pública atende a requerimento de diversas deputadas do Psol. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), uma das requerentes…