Moléstias, idade e grau de instrução tornam inviável o retorno da segurada ao trabalho Decisão da Décima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407297
O Projeto de Lei 6505/19 determina que a contribuição das empresas ao chamado “Sistema S” será facultativa e limitada a 1% da remuneração paga mensalmente aos empregados. Dessa arrecadação, 30% serão destinados à seguridade social. Conforme o texto, essas regras abrangerão as contribuições aos serviços sociais do comércio (Sesc), da indústria (Sesi) e do transporte…
Wellington Fagundes apresenta relatório parcial da comissão da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/03/wellington-fagundes-apresenta-relatorio-parcial-da-comissao-da-covid-19
Asrndecisões do Superior Tribunal de Justiça que foram destaque na últimarnsemana podem ser conferidas no programa STJ Notícias,rnque vai ao ar nesta segunda-feira (3), pela TV Justiça, às 21h30. Ornnoticiário também pode ser acessado no canal do tribunal no YouTube. Esta edição traz a decisão do presidente da corte, ministro Humberto Martins, que suspendeu determinação judicial para a criação de dez postos de vacinação contra…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo está convocando para se vacinar contra a gripe nesta semana os profissionais de saúde, as gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias), indígenas, além das crianças de seis meses a menores de seis anos, pois a cobertura ainda está abaixo do necessário…
Andre Borges/Agência Brasília Nova legislação busca evitar o tráfico de crianças e adolescentes Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto legislativo (DL 16/21) que promulga tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de combater crimes como tráfico e sequestro…
Vídeo: Senado analisa aumento de punição para crimes contra profissionais da imprensa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/senado-analisa-aumento-de-punicao-para-crimes-contra-profissionais-da-imprensa
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência da corte. "Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: proposta que acaba com supersalários do funcionalismo vai caminhar junto com a reforma administrativa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que autoriza o governo a privatizar os Correios deve ser votada entre junho e julho (PL 591/21). Lira deu a declaração em entrevista…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886, decidiu que o reconhecimento fotográfico ou presencial feito pela vítima na fase do inquérito policial, sem a observância dos procedimentos descritos no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), não é evidência segura da autoria…