A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros utilizam nos jogos organizados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) no país, mas limitou a discussão judicial à patente concedida no Brasil. Ao acolher parcialmente um recurso da Fifa e reformar…
A Força-Tarefa do Governo de São Paulo realizou 3,1 mil fiscalizações entre a noite de sexta-feira (30) e domingo (2) em todo o estado. Essas operações resultaram na autuação de 82 estabelecimentos que estavam funcionando irregularmente, descumprindo as diretrizes do Plano São Paulo de combate à pandemia. Em uma das fiscalizações do Comitê de Blitze…
Grupo de Trabalho do TSE para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) recebeu informações sobre o tema para o combate à violência política e racial O Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) realizou uma série de audiências públicas para promover o desenvolvimento e o aprofundamento dos…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leandre: “A manutenção do prazo trará injustiça para municípios” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 26/21 prorroga o prazo para envio de declaração de renúncia de ações judiciais que viabiliza adesão ao acordo que encerra disputas entre entes federativos (estados, municípios, Distrito Federal e a União) sobre Lei Kandir (Lei Complementar…
Vídeo: Eduardo Pazuello será ouvido na quarta pela CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/eduardo-pazuello-sera-ouvido-na-quarta-pela-cpi-da-pandemia
3/5/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (4/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência, em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata da presença de advogado no processo administrativo disciplinar. "É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar", informava a súmula cancelada. Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos…
Engajados na campanha de imunização para ajudar a comunidade neste momento crítico de pandemia, alunos e educadores do curso técnico de Enfermagem das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) estão vacinando os idosos que têm entre 65 e 75 anos e professores das redes pública e privada com 47 anos ou mais. Veja também Site Vacina Já…
Moléstias, idade e grau de instrução tornam inviável o retorno da segurada ao trabalho Decisão da Décima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407297
O Projeto de Lei 6505/19 determina que a contribuição das empresas ao chamado “Sistema S” será facultativa e limitada a 1% da remuneração paga mensalmente aos empregados. Dessa arrecadação, 30% serão destinados à seguridade social. Conforme o texto, essas regras abrangerão as contribuições aos serviços sociais do comércio (Sesc), da indústria (Sesi) e do transporte…