Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS

​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça de Trinidad e Tobago contra a construtora brasileira OAS, após o pedido apresentado por uma construtora da ilha caribenha, vencedora da disputa judicial naquele país. A homologação de sentença estrangeira – competência do STJ estabelecida no artigo 105, I, "i",…

Comissão rejeita projeto que exige estepe idêntico aos pneus do carro

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, relatora da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) proposta que obriga fabricantes de veículos a prover estepe (pneu e roda sobressalentes) idêntico ao demais instalados no veículo. A relatora, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), recomendou a rejeição do Projeto de Lei…

Especialistas cobram recursos e coordenação para combate a queimadas na Amazônia

Will Shutter/Câmara dos Deputados Alberto Setzer, coordenador de Queimadas do Inpe Fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental, investimento e trabalho coordenado estão entre as soluções para o combate à devastação da Amazônia, segundo especialistas ouvidos nesta quinta-feira (6) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Queimadas nos Biomas Brasileiros. O colegiado iniciou pela Amazônia…