O Senado aprovou nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial. Esse regime permite, entre outras medidas, a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda. A proposta — que é o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 458/2021 — vai à sanção do presidente da…
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18112025-Passagem-aerea-pela-internet-relator-da-sete-dias-para-desistencia-com-devolucao-do-dinheiro.aspx
Desembargador federal Marcelo Vieira integrou a coordenação científica do evento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participou, no dia 29 de outubro,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441230
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator da proposta O relator do projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25), deputado Guilherme Derrite (PP-SP), afirmou que as leis atuais foram criadas para enfrentar crimes individuais – não estruturas empresariais criminosas – e tornaram-se insuficientes. “O enfrentamento do crime organizado no Brasil exige legislação de guerra…
Na sessão plenária desta terça-feira (18), o Senado aprovou o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química – Presiq. O texto vai à sanção do presidente da República. De acordo com a proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, a indústria química terá acesso a incentivos…
Coordenado pelo TRF3, mutirão para atender pessoas em situação de rua vai oferecer serviços de cidadania na Praça Maria Izabel O Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441229
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Presidente da CPMI, senador Carlos Viana (E), e o empresário Camargo Júnior Chamado para depor na condição de testemunha, o empresário João Carlos Camargo Júnior – conhecido como “alfaiate dos famosos” – compareceu nesta terça-feira (18) à CPMI do INSS munido de um habeas corpus e preferiu ficar a maior parte…
Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a cobrar decisões urgentes do Ministério dos Transportes para destravar duas pendências consideradas essenciais por ele: a definição sobre a obra no Morro dos Cavalos, na BR-101 Sul, e o avanço do contrato de otimização da BR-101 Norte. Segundo o senador, ambas as questões…
* Regis Eiji Yamazaki * Ligia Kaori Matsumoto Hirano “A lenda de Sísifo narra a história de um homem condenado pelos deuses a empurrar, incessantemente, uma pedra até o topo de uma montanha, apenas para vê-la cair repetidamente. É uma metáfora poderosa para um desafio enfrentado por muitos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-divida-ativa-municipal-arrecadacao-implementacao-politicas-publicas
Geraldo Magela/Agência Senado Ministério da Educação, em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto que altera o quadro de criação de cargos do Orçamento de 2025 para atender demandas do Ministério da Educação (PLN 31/25). O ministério pediu o aumento dos cargos para técnicos administrativos e de professores do ensino superior de 21.204 para 29.804. “A…