Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida, em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia as operações de crédito contratadas até 2020. A…
Download Os convocados precisam efetivar suas matrículas de forma on-line A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e as instituições de ensino superior parceiras do Provão Paulista Seriado estenderam até esta quinta-feira (15) as matrículas dos alunos convocados na terceira e última chamada unificada. As vagas são destinadas à Universidade de São…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 5648/23 amplia a responsabilização do empregador quando ele mantiver as rotinas de trabalho após a interdição de estabelecimento ou o embargo de obra pela fiscalização. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, conforme a Consolidação das Leis…
Download embarcação da policia ambiental Uma equipe da Polícia Ambiental resgatou uma família que estava em uma embarcação que pegou fogo na Ilha Anchieta, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, na tarde de segunda-feira (12). Os policiais da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima patrulhavam o entorno durante a Operação Verão…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: “regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de agricultores familiares” O Projeto de Lei 5861/23, em discussão na Câmara dos Deputados, delega à União e aos estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento de imóveis rurais originários de terra pública. O georreferenciamento é quando se colocam informações…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta quarta-feira (14) o segundo repasse de ICMS de fevereiro aos 645 municípios paulistas. O total transferido é R$ 730,41 milhões, já descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Antonio Andrade é o autor do projeto O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas voluntários aos seus alunos e professores. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exclui alunos do ensino fundamental da regra. Esse curso deverá ser incluído no…
Dimas Ramalho* Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Estado, definindo as competências de cada ente ou organismo e demarcando o seu âmbito de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-poder-geral-cautela-tribunais-contas-e-sustacao-contratos
Download Alice Melo em uma prova de ciclismo De Mossoró para o mundo. Foi de dentro da sua casa, no interior do Rio Grande do Norte, que Alice Melo, ciclista de 28 anos, enxergou pela primeira vez a chance de ser uma atleta profissional. E boa parte desse projeto se deve ao pai, sua maior…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. pretende definir parcela fixa para compensação ambiental O Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Crimes Ambientais.…