mindfulness/DepositPhotos Teste do pezinho em bebê A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados instala nesta quinta-feira (13) a subcomissão especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. A reunião para instalação do colegiado e alinhamento dos trabalhos será por videoconferência, a partir…
Áudio: Na pandemia de covid não se deve descuidar da dengue Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/na-pandemia-de-covid-nao-se-deve-descuidar-da-dengue
11/05/2021 – SÃO PAULO – Dados referentes às receitas e despesas do Governo do Estado de São Paulo revelam que, no exercício de 2020, foram arrecadados R$ 229,49 bilhões e o valor pago atingiu R$ 199,62 bilhões. Do total de receitas, 81,2% tiveram origem em impostos, taxas e contribuições de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estado-sp-arrecada-r-229-bi-2020-despesas-superam-casa-r-199-bilhoes
A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), também se aplica ao julgamento não unânime de apelação interposta em mandado de segurança. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso especial de uma empresa atacadista para…
O Governador João Doria entregou, nesta quarta-feira (12), 100 moradias populares na cidade de Indiaporã, na região administrativa de São José do Rio Preto. Para evitar aglomerações, a cerimônia ocorreu de forma virtual e contou com a participação do Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. “Essa é uma ação tripartite, governo federal, estadual e…
Povos indígenas crescem em representatividade, sobretudo por meio de lideranças femininas No Congresso Indigenista Interamericano realizado em abril de 1941, na cidade de Pátzcuaro, no México, o dia 19 de abril foi marcado pela aceitação das lideranças indígenas, inicialmente desconfiadas, em se unir aos representantes políticos dos países latino-americanos participantes do evento. No Brasil, que…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da reforma administrativa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (13), às 9 horas, para análise da reforma administrativa (PEC 32/20). Durante a reunião, o relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC), vai…
Senado é iluminado de roxo pela conscientização para doenças raras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/12/senado-e-iluminado-de-roxo-pela-conscientizacao-para-doencas-raras
12/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), realiza, na segunda-feira (17/5), das 14h30 às 16h30, em formato 100% digital em decorrência das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-arquivo-estado-promovem-v-seminario-gestao-documental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, julgou extinto, sem resolução de mérito, um novo pedido do município de Belford Roxo (RJ) para suspender a decisão que permitiu à União deixar de repassar verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Humberto Martins lembrou que o ministro Jorge Mussi, no exercício…