Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgados sobre execução de sentença favorável à associação

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.362.022 e 1.438.263, classificados no ramo de direito econômico, assunto planos econômicos. Os recursos estabelecem a legitimidade ativa de todos os beneficiados para proceder a…

Entidades cobram ações de prevenção ao suicídio e doenças mentais em policiais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Policial Kátia Sastre é relatora de uma das propostas Entidades ligadas a profissionais da segurança pública cobraram ações coordenadas que ampliem os mecanismos de prevenção ao suicídio e doenças mentais entre os policiais. O impacto do estresse diário na saúde desses profissionais foi debatido nesta terça-feira (1) em audiência virtual da…

Tribunal participa de encontro sobre Agenda 2030 no Poder Judiciário

CNJ organizou 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participa, entre esta terça-feira (01) e quarta-feira (02), do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, organizado por videoconferência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os representantes da Corte paulista no evento são o presidente, des. Waldir…