Download Espetáculos com acrobacias e Aikidô Em fevereiro, a programação do Mundo Circo SP – iniciativa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com gestão da Associação Paulista Amigos da Arte – está repleta de magia, números circenses e diversão para toda a família. Neste domingo (18), acontece o espetáculo A Casa do Gelatina, recebendo uma…
A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no retorno dos trabalhos legislativos. São seis matérias prontas para pauta no colegiado, que tratam de temas como os serviços de moto-frete e descontos tributários para o setor petrolífero.…
DownloadGoverno de SP O valor é referente às compras e doações de cupons fiscais realizadas em outubro de 2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou a soma de R$ 38,33 milhões em créditos aos participantes cadastrados na Nota Fiscal Paulista. O valor é referente às compras e doações de cupons fiscais…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos lembra que 2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil no primeiro trimestre de 2023 O Projeto de Lei 6165/23 torna obrigatório ofertar informações em outros idiomas em locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece…
O Senado analisa uma série de sugestões que mudam a estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF). Um exemplo é a proposta de emenda à Constituição (PEC 77/2019) que prevê um prazo de duração para os mandatos de ministros do STF e uma nova forma de escolha de ministros de tribunais superiores e de juízes. Em…
DownloadDivulgação O saldo da balança comercial do agronegócio paulista manteve o bom desempenho registrado durante todo o ano passado. Em janeiro de 2024, as exportações de produtos agrícolas do Estado de São Paulo somaram US$ 2,22 bilhões, mais de 18% do que o registrado no mesmo mês do ano passado. Já as importações totalizaram…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Trovão: avanços tecnológicos permitiram aumento da produtividade O Projeto de Lei 6088/23 altera a legislação fundiária para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A FMP é a menor dimensão que…
O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020, que trata do tema, está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tem reunião marcada para quarta-feira (21), às 9 horas. A decisão é terminativa. Isso significa que, se não…
Download Estação Barra Funda será partida do TIC em São Paulo O Trem Intercidades – Eixo Norte (TIC), que irá ligar São Paulo a Campinas, será o mais rápido do Brasil. A velocidade média alcançará 95 km/h e o trem percorrerá um trajeto de 101 quilômetros, que inclui a cidade de Jundiaí. Os veículos que…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duda Ramos O Projeto de Lei 6188/23 concede regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas. De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, os estudantes terão essa compensação pela ausência…