Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna é autora do texto promulgado O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou nesta sexta-feira (11) a Lei 14.171/21, que garante duas cotas de auxílio emergencial ao provedor de família monoparental, independentemente do gênero. Se pai e mãe não formarem família e se ambos indicarem o mesmo dependente no cadastro…
Áudio: Senado aprova projeto que incentiva clube de futebol a virar empresa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/senado-aprova-projeto-que-incentiva-clube-de-futebol-a-virar-empresa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (14), das 20h à 0h, o Sistema da Ouvidoria da corte ficará indisponível para atualização. Durante o período de indisponibilidade, as demandas poderão ser registradas pelo disque-cidadania (61) 3319-8888, ou enviadas para o e-mail da unidade: ouvidoria@stj.jus.br. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/11062021-Sistema-da-Ouvidoria-do-STJ-fica-indisponivel-na-proxima-segunda-feira–14–a-noite.aspx
O Governador João Doria assinou nesta quinta-feira (10), em Jundiaí, a autorização de início à modernização de estradas vicinais de toda a região, com investimentos de R$ 119 milhões em recursos estaduais. As obras fazem parte do programa Novas Estradas Vicinais, que somente na etapa inicial vai recuperar 1.563 quilômetros de vias e gerar 15…
Jaelson Lucas/AEN Projeto que veda a terceirização nas atividades de ensino está em análise na Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (11) para discutir o projeto (PL 10944/18) que proíbe a terceirização nas atividades de magistério. A iniciativa do debate é do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA),…
Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/10/vai-a-camara-projeto-que-permite-transformacao-de-clubes-de-futebol-em-empresas
O Poupatempo comemora nesta quinta-feira (10) sete anos de funcionamento na cidade de Barretos. Desde que foi inaugurado, o posto já prestou mais de 2 milhões de serviços públicos à população. Para ser atendido presencialmente no Poupatempo, é preciso agendar data e hora previamente, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital. Através dos canais digitais do…
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Tia Eron: estágio visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos O Projeto de Lei 1638/21 proíbe a inserção de cláusula ou condição de caráter discriminatório em contrato de estágio, inclusive a exigência de disponibilidade de veículos, equipamentos ou qualquer outra contrapartida do educando. A proposta em…
Veja os principais pontos do projeto que viabiliza o clube-empresa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/10/veja-os-principais-pontos-do-projeto-que-viabiliza-o-clube-empresa
As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico do setor agropecuário devem integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. Aplicando esse entendimento em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Fazenda Nacional…