Comissão discute readequação de UPAs em unidades básicas de saúde

Acacio Pinheiro/Agência Brasília Gestores municipais estão tendo dificuldades em transformar UPAs em UBSs A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF), em Unidades Básicas…

Mantida na Justiça Federal ação contra esposa de desembargador do RJ denunciado por corrupção

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mario Guimarães Neto. Os dois são alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por suposto envolvimento com organização criminosa ligada ao setor…

Centro de Estudos discute como financiar a recuperação do País no pós-pandemia

Jonathan Campos/AEN Estudo discute a retomada do desenvolvimento e geração de empregos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes)  realiza audiência pública nesta terça-feira (19) sobre o tema: “Crédito, juros e financiamento para a recuperação e o Desenvolvimento”. O debate será realizado às 9 horas, em plenário a ser definido,…

Episódio do PodContas traz experiências de PPPs em Casas Legislativas

13/10/2020 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte de Contas paulista lançou o 48º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-traz-experiencias-ppps-casas-legislativas

Novo enunciado em Súmulas Anotadas

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possibilita visualizar todos os enunciados, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, que são disponibilizados por meio de links. A Súmula 650 do…