O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (6) da cerimônia virtual em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que se aposenta no próximo dia 12, ao completar a idade-limite de 75 anos. A solenidade ocorreu durante…
O Governador João Doria sancionou, nesta terça-feira (6), a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.026/2020 do novo Marco do Saneamento. A proposta do Executivo foi debatida na Alesp e aprovada por ampla maioria do Legislativo. A previsão é que os serviços…
Representantes de juízes e do Ministério Público rejeitaram a inclusão de suas carreiras na reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20). O principal argumento é que, por causa da separação de Poderes, a reforma administrativa somente poderia alcançar magistrados e procuradores se fossem encaminhadas propostas de iniciativa do procurador-geral da República e do presidente…
Aprovadas indicações para a diretoria da Agência Nacional de Mineração Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/06/aprovadas-indicacoes-para-a-diretoria-da-agencia-nacional-de-mineracao
06/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater os avanços regulatórios no setor de transportes nos últimos anos, o PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), traz em seu 34º episódio entrevista com a Mestre em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-regulacao-transportes-passageiros-e-tema-podcast-semanal-tcesp
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (6) 3.809.222 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 130.389 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado Federal, que inclui como grupo prioritário, no plano nacional de vacinação contra a Covid-19, as gestantes, as lactantes, aquelas que acabaram de dar à luz (puérperas) e crianças…
Vídeo: CPI da Pandemia: contrato da Covaxin no Ministério da Saúde ficou um mês sem fiscal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/cpi-da-pandemia-contrato-da-covaxin-no-ministerio-da-saude-ficou-um-mes-sem-fiscal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel buscava o reconhecimento do prazo decadencial de dez anos para ajuizar pedido de abatimento proporcional do preço, após ter constatado que a sua vaga de garagem era menor do que aquela informada no contrato. Para…
O Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté, é um dos finalistas do “1º Prêmio de Prevenção e Controle do Câncer” e o único do Estado de São Paulo. A premiação do Ministério da Saúde tem como objetivo principal dar visibilidade às experiências bem-sucedidas de municípios e estados na área da saúde da mulher.…