*Edgard Camargo Rodrigues Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Já em vigor, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021) propôs um período de vacância opcional de dois anos, em que a Administração pode desde logo adotá-la ou… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-nova-lei-licitacoes-e-controle-externo-avanco-ou-retrocesso
Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que condenou o clube Athletico Paranaense a indenizar em R$ 20 mil por danos morais torcedores do Goiás Esporte Clube que, ao chegarem de carro para assistir a uma partida entre os…
Nesta sexta-feira (9) é comemorado o feriado que celebra o dia da Revolução Constitucionalista de 1932 em todo o estado de São Paulo. Com isso, alguns serviços podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Veja abaixo o que abre e o que fecha e se programe. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Com a mudança, acompanhamento realizado de forma física será feito pelo sistema eletrônico O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409424
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Campanha é voltada a crianças entre 6 e 12 anos de idade O edifício do Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja até o dia 19 de julho, em apoio à campanha “Cuidados Precoces, Sorrisos para Toda a Vida”, promovida pelo Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO/DF). O…
Áudio: Instalada a Comissão Mista de Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/instalada-a-comissao-mista-de-orcamento
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgue o processo em que a Diocese do Crato pede a nulidade da venda de um terreno de 746 mil m², na cidade de Juazeiro do Norte (CE), negociado por meio de procuração outorgada por…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (7) a retomada das aulas presenciais no ensino superior de instituições públicas e privadas. O decreto foi publicado no Diário Oficial de hoje. Até então, apenas cursos específicos relacionados à área da saúde estavam autorizados a ter aulas presencialmente. “Os alunos do ensino superior do estado de São…
Jose Fernando Ogura/AEN Programa será custeado pelos bancos e não contará com recursos públicos A Medida Provisória 1057/21 cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), voltado para a concessão de financiamento bancário a pessoas físicas ou jurídicas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões, incluindo micro e pequenas empresas, produtores rurais e…
Vídeo: CPI ouve ex-coordenadora do PNI nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/cpi-ouve-ex-coordenadora-do-pni-nesta-quinta