Divulgação/ Codhab-DF Verbas devem garantir a contratação de 58.354 moradias O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 34/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 763,6 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A maior parte da dotação (R$ 694 milhões) será utilizada na retomada de obras com execução paralisada e novas contratações…
Áudio: Especialistas defendem mudanças na Reforma Tributária para manter o Prouni Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/especialistas-defendem-mudancas-na-reforma-tributaria-para-manter-o-prouni
10/11/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre planejamento no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 52º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-tem-como-tema-planejamento-setor-publico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (10) do XXX Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, evento on-line promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud14). A programação, que se…
A exemplo de outros lugares no mundo, a Escócia, onde acontece até a próxima sexta-feira (12/11) a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, está planejando eletrificar sua frota de cerca de 5 mil ônibus usados no transporte público com o intuito de zerar as emissões de gases de efeito estufa nesse setor.…
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Informações são importantes para planejamento de políticas públicas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência publica nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto que Lei 7103/14, que torna obrigatória a informação de cor ou raça nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único…
Com verba para Auxílio Brasil na pauta, Congresso se reúne nesta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/10/com-verba-para-auxilio-brasil-na-pauta-congresso-se-reune-nesta-quinta-feira
10/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concluiu, na terça-feira (9/11), às 16h00, a maior fiscalização ordenada já realizada pela instituição, com a vistoria de 486 unidades escolares distribuídas em 348 municípios paulistas – incluindo a Capital, com escolas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-detecta-irregularidades-retorno-aulas-rede-publica
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que a urgência e a excepcionalidade geradas pela pandemia da Covid-19 afastam a nulidade decorrente da ausência de prévia…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (10), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…