Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt quer aumentar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 5594/23 torna obrigatório o uso do recurso da audiodescrição nas sessões plenárias e nos eventos do Poder Público. Atualmente, a legislação prevê diversas formas de interação dos cidadãos com deficiência, como a Língua Brasileira de…
A medida provisória (MP 1.188/2023) que liberou recursos para o Rio Grande do Sul, depois de um ciclone, está na pauta do Plenário nesta derça-feira (27). Os senadores também devem começar a analisar a proposta de emenda constitucional que isenta do pagamento de IPVA os veículos com mais de 20 anos (PEC 72/2023). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/plenario-comeca-a-analisar-isencao-de-ipva-para-veiculos-com-mais-de-20-anos
DownloadGoverno de SP Fausto ao lado da secretária de Esportes do Estado, coronel Helena Reis Quando jogador de basquete nos anos 1970 e 1980, Fausto Giannecchini se especializou em distribuir assistências para seus colegas de time pontuarem. O tempo de atleta passou e desde 2011 ele joga em outras frentes: Fausto tem um instituto em…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001791630 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-22/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa: alteração na lei é fundamental para combater discriminações O Projeto de Lei 5217/23 prevê que qualquer pessoa, independentemente do gênero, poderá ser vítima do crime de violência psicológica, punível com reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente,…
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) publicou o Relatório de Acompanhamento Fiscal para o mês de fevereiro. A entidade aumentou de 1,2% para 1,6% a projeção de crescimento econômico para 2024. A revisão se deu em virtude, principalmente, do pagamento dos precatórios e da melhoria do cenário externo. Além disso, a projeção da inflação…
Download Um homem que se passava por policial civil foi preso na sexta-feira (23), na avenida Martins Fontes, no bairro Saboó, em Santos, no litoral de São Paulo. A prisão do suspeito ocorreu após a Polícia Civil receber uma denúncia anônima sobre a comercialização de substâncias anabolizantes ilícitas. Durante as diligências, os investigadores descobriram as…
A Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica que haverá paralisação do sistema processual e-Proc com previsão de início às 4h e término às 9h do dia 1º/3 (sexta-feira). A paralisação se deve à atualização do banco de dados do sistema, demandando a interrupção do e-Proc nos 3 ambientes (TRF2, SJRJ e SJES) durante o citado período. STI: Paralisação do sistema…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: “Não há um motivo razoável para a diferenciação” O Projeto de Lei 5020/23 estabelece que a prática do pousio (período de “descanso” do solo entre duas colheitas) poderá durar por até dez anos ou até que a vegetação não atinja o estágio secundário médio de regeneração. A proposta está…
Os relatores-gerais da Comissão de Juristas criada para revisar o Código Civil apresentaram nesta segunda-feira (26) o texto produzido a partir do trabalho de oito subcomissões. As emendas poderão ser apresentadas até 8 de março e o texto final do anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil deverá ser votado na primeira semana de…