kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11h. O único item da pauta será o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). De acordo com Alcolumbre, ele e o presidente…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento em até 32% das contas de luz no Amapá. O parlamentar questionou a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reajustar a tarifa anual da CEA Equatorial Energia. O reajuste foi publicado em setembro e passa a vigorar…
Primeira Câmara aprecia 115 processos da Ordem do Dia 02/12/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-2-e-312
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Relator-suspende-ordem-de-deposito-de-R–168-milhoes-do-Deutsche-Bank-para-a-Ambipar.aspx
Ação bateu recorde de serviços na localidade que foi palco da Guerra do Paraguai no século XIX De 24 a 28 de novembro, Porto Murtinho (MS) viveu dias… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441524
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (4), às 9 horas, o depoimento do secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), Silas da Costa Vaz. O requerimento para a convocação foi apresentado pelo…
O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas com deficiência) “de forma qualificada, cientificamente embasada e com um profundo impacto social”. Mas, apesar disso, ainda são necessários avanços, como a oferta de transporte acessível e melhor infraestrutura esportiva. Essa é a conclusão da…
03/12/2025 – SÃO PAULO – A 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (3/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, foi marcada pela adesão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, à Campanha ‘Laço Branco’… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-adere-campanha-laco-branco-pelo-fim-violencia-contra-mulher
Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Cartilha-celebra-16-anos-de-contribuicao-dos-digitalizadores-surdos-a-modernizacao-do-STJ.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão é o relator da proposta na subcomissão O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, relatório em que defende a redução da jornada de trabalho máxima no Brasil das atuais 44 horas semanais para 40, mantidos os salários. Não houve acordo para…