Corte fixou multa de 5 mil reais por publicações nas redes sociais O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou, por unanimidade, cidadão por propaganda eleitoral negativa antecipada contra candidato ao cargo de prefeito do município de Sorocaba, em sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (17). O juiz relator, Marcelo Vieira de Campos, entendeu configurada a…
Relator citou jurisprudência do STF e do STJ, para quem atividade se enquadra no conceito de empresa O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410797
A 2ª Turma Especializada informa que a sessão virtual do dia 24 de agosto de 2021 poderá ser acompanhada, a partir das 13h, através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/82964938434 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 24/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-248/
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: tecnologia é eficiente e gratuita A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a utilização de código QR (QR code, em inglês) nos processos judiciais eletrônicos. O QR code geralmente remete para um link, que pode ser direcionado para…
Comissão da Covid-19 debate perigos da variante delta nesta sexta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/18/comissao-da-covid-19-debate-perigos-da-variante-delta-nesta-sexta-feira
18/08/2021 – SÃO PAULO – Em uma vistoria junto aos Portais de Transparência, com o objetivo de fiscalizar a divulgação das receitas, despesas e dos atos concernentes ao enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) constatou que mais de 20%… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-detecta-irregularidades-mais-20-portais-transparencia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lançou nesta quarta-feira (18) a revista Prestando Contas: Tribunal da Cidadania – Ano I, que reúne as principais iniciativas desenvolvidas pela atual administração da corte. No próximo dia 27, Humberto Martins e o vice-presidente do tribunal, ministro Jorge Mussi, eleitos para o biênio 2020-2022,…
Pensando na pandemia da COVID-19 e seus protocolos sanitários, que trouxeram consigo novas barreiras à inclusão de pessoas com deficiência, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do Centro de Tecnologia e Inovação, irá apresentar a máscara com visor, dia 23 de agosto, às 15h, via plataforma Teams. Desenvolvida em…
Pena foi de 3 anos e 3 meses de reclusão e pagamento de 15 dias-multa Na sessão judiciária desta terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou homem denunciado por inserir declarações falsas em documentos públicos para fins eleitorais. Por duas vezes ele apresentou os documentos falsos ao cartório eleitoral de Hortolândia, requerendo…
A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota e analisa agora o Projeto de Lei 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Segundo o substitutivo preliminar do deputado Lafayette…