O Governo do Estado de São Paulo aplicou nova autuação ao presidente Jair Bolsonaro neste sábado (21) por não utilizar máscaras na cidade de Ribeira, na região do Vale do Ribeira. É a terceira infração em menos de 24h pelo mesmo motivo. Por mais este desrespeito ao uso obrigatório da proteção facial, pode ser multado…
Áudio: Projeto que cria feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra na pauta da CE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-que-cria-feriado-nacional-de-zumbi-e-da-consciencia-negra-na-pauta-da-ce
O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação judicial – previsto no artigo 54 da Lei 11.101/2005 – tem como marco inicial a data da concessão da recuperação, pois essa é a interpretação lógico-sistemática da legislação especializada em relação ao cumprimento de todas as obrigações previstas no plano de…
Pela primeira na pandemia, nenhum município do Estado de São Paulo atingiu o índice de 100% de ocupação das UTIs dedicadas à COVID-19. O marco histórico registrado neste sábado (21) é resultado do avanço na vacinação e das medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Em 30 de março de 2021, pico da segunda…
Paulo Pinto/FotosPublicas Organização Mundial de Turismo aponta que população LGBTQIA+ é responsável por 15% das despesas do setor A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) para debater o turismo LGBTQIA+. A reunião ocorre no plenário 9, às 14h30. O requerimento para o debate foi apresentado pelo presidente da…
Áudio: Comissão discute variante delta e cobra Queiroga sobre plano de imunização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/comissao-discute-variante-delta-e-cobra-queiroga-sobre-plano-de-imunizacao
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constitui pressuposto de validade para a concessão de patente de produto ou processo farmacêutico. Por maioria, o colegiado acompanhou o relator, ministro Luis Felipe Salomão, para quem o parecer negativo da agência reguladora, nos casos…
Pela primeira na pandemia, nenhum município do Estado de São Paulo atingiu o índice de 100% de ocupação das UTIs dedicadas à COVID-19. O marco histórico registrado neste sábado (21) é resultado do avanço na vacinação e das medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Em 30 de março de 2021, pico da segunda…
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. Serão convocadas as suplentes, caso não haja eleitas em número suficiente para cumprir o percentual mínimo. Conforme a proposta,…
Congresso será iluminado de verde em homenagem ao Mês da Primeira Infância Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/20/congresso-sera-iluminado-de-verde-em-homenagem-ao-mes-da-primeira-infancia