Marcelo Camargo/Agência Brasil Militares cedidos para cargos civis no governo já são 6.157 Na audiência pública da Comissão Especial da Reforma Administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20), pesquisadores defenderam limites para ocupação de cargos civis por policiais e militares da ativa. Com base em dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o número…
Futebol: Senado aprova projeto da lei do mandante para transmissões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/24/futebol-senado-aprova-projeto-da-lei-do-mandante-para-transmissoes
20/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (24/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-realiza-sessao-14h30
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, prevista em contrato-padrão registrado, pode ser imposta ao comprador somente a partir da aquisição do imóvel, não lhe cabendo arcar com débitos do proprietário anterior. Com esse entendimento, o colegiado negou o pedido de uma associação…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo faz um novo alerta nesta terça-feira (24) aos 1,27 milhão de faltosos que ainda não compareceram aos postos para tomar a segunda dose das vacinas contra COVID-19 para que concluam sua imunização. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção…
Desembargador federal Mairan Maia destacou contribuições do Conselho à Justiça O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410995
A Divisão de Precatórios, a Coordenadoria de Distribuição e a área de Suporte ao e-Proc do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (unidades da Secretaria de Atividades Judiciárias – SAJ) já disponibilizaram links de acesso ao Balcão Virtual da Corte (ferramenta digital criada para o atendimento, por videoconferência, a partes, advogados e público em geral).…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Relatora da comissão, Carmen Zanotto está preocupada com avanço da Delta no Rio de Janeiro Com o avanço da variante Delta do novo coronavírus, o governo pode anunciar nesta semana a aplicação da terceira dose em idosos, profissionais de saúde e pessoas imunodeprimidas que foram vacinadas no início do ano. A…
Pacheco defende aprovação de reforma tributária do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/24/pacheco-defende-aprovacao-de-reforma-tributaria-do-senado
24/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reafirma a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e informa que o prazo para o preenchimento do questionário no sistema e-Prevenção foi prorrogado até segunda-feira… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-orienta-gestores-paulistas-aderir-programa-contra-corrupcao-ate-dia-30