Agência FAPESP – Pesquisa brasileira publicada na revista Brain, Behavior, and Immunity desvenda um dos mecanismos pelos quais o vírus zika causa complicações neurológicas em pacientes adultos e microcefalia em fetos. A descoberta abre a possibilidade para que novos estudos busquem medicamentos capazes de inibir o agravamento da doença. No trabalho, que teve o apoio…
Reconhecimento judicial de ilegalidades justifica maioria dos casos O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizará eleições suplementares no dia 3 de outubro em 14 municípios do Estado. Mas, afinal, quais motivos determinam a realização de eleições suplementares segundo a legislação eleitoral? Em síntese, o reconhecimento judicial definitivo de alguma ilegalidade praticada pela chapa vencedora…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 26 de agosto, o Webinário: Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, visa à reflexão acerca da evolução da democracia e das garantias constitucionais para a preservação da liberdade de imprensa. O evento ocorrerá por…
TheVisualsYouNeed/DepositPhotos GT vai ouvir especialistas sobre serviços de mensageria privada O grupo de trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei 2630/20 e apensados, também conhecido por “PL das fake news”, realiza audiência pública nesta quinta-feira (26). O tema do debate será “como combater a desinformação nos serviços de mensageria privada”. A…
CRA aprova exploração de energia eólica e solar em terras da reforma agrária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/26/cra-aprova-exploracao-de-energia-eolica-e-solar-em-terras-da-reforma-agraria
Embora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo – constrição de bens do executado quando ele não for encontrado para a citação –, não preveja a modalidade de bloqueio on-line, o dispositivo também não a proíbe, o que permite ao juízo decidir sobre a sua viabilidade, em razão…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (25) a retomada da circulação das “carretas da mamografia” para detecção precoce do câncer de mama. A partir do dia 8 de setembro, os veículos do programa estadual Mulheres de Peito voltam a circular pelo estado de São Paulo. “Com a melhora da pandemia e seguindo protocolos rígidos…
Na última segunda-feira, 23 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou o terceiro encontro do Programa Interfaces Cidadãs, junto ao Município de Maricá (RJ), que firmou parceria, por meio do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da sua Secretaria Municipal de Saúde, com o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base da proposta (PL 2510/19) que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo sua definição a uma lei municipal. Os deputados devem analisar, nesta quinta-feira (26), os destaques apresentados pelos…
Vídeo: Senadores da CPI questionam atuação da FIB Bank em negociação relacionada à Covaxin Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/senadores-da-cpi-questionam-atuacao-da-fib-bank-em-negociacao-relacionada-a-covaxin