Ricardo Botelho/MInfra Comissão analisa projeto de lei sobre o Sistema Portuário Brasileiro A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei sobre as atividades agroexportadoras, com destaque para o setor cafeeiro. O tema central será dragagem…
O projeto de lei que inclui a matéria de “educação política e direitos da cidadania” na grade curricular obrigatória da educação básica teve sua votação adiada (PL 4.088/2023). A retirada da pauta do Plenário desta terça-feira (2) foi uma sugestão do senador Rogério Carvalho (PT-SE), diante da discussão que a matéria levantou. Apesar de sugerir…
02/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará, nesta quinta-feira (4/12), das 10h00 às 12h00, o encontro sobre o curso ‘Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021’, transmitido ao vivo pelo canal oficial da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promovera-live-sobre-curso-aborda-nova-lei-licitacoes
Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-deducao-dos-JCP-extemporaneos-no-IRPJ-e-na-CSLL.aspx
Treinamento, destinado a magistrados iniciantes, ocorreu de 29 de outubro a 28 de novembro A segunda turma do curso “Dilemas Éticos, Comunicação e Uso de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441488
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão é presidida pelo senador Efraim Filho (União-PB) A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham indícios de irregularidades. O encontro será realizado no plenário 2, às 16h30. Foram convidados para o debate representantes do…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medida garante a oferta serviços de saúde de acordo com as diretrizes da Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), como orientação adequada quanto às consequências do uso de drogas, adoção de estratégias para reinserção social do usuário e dos familiares e estímulo à capacitação profissional. A…
02/12/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (2/12), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-120
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Obra-sobre-direito-contemporaneo-e-a-jurisprudencia-do-STJ-tem-participacao-de-ministros-da-corte.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, deve ouvir, nesta quarta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre competências federativas…