Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos na próxima segunda-feira (30) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, durante a sétima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. As audiências começarão às 9h. Todas as demandas…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (28) 4.250.474 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 145.449 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Assista ao resumo das votações no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/800792-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-no-plenario-da-camara/
Áudio: Governo falhou ao não prever precatórios, diz Izalci em reunião com Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/governo-falhou-ao-nao-prever-precatorios-diz-izalci-em-reuniao-com-guedes
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 174 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que, para a configuração do delito de apropriação indébita…
A Sabesp irá regularizar as ligações de água para cerca de 1,5 mil pessoas na comunidade Barão Carvalho do Amparo, zona leste da capital, por meio do Programa Água Legal. A Companhia já começou os trabalhos junto à comunidade, onde serão assentados aproximadamente 1,1 mil metros de redes de água, além da execução de 367…
Todos os cidadãos maiores de 18 anos estão convidados a participar do TPS 2021 e colaborar com a Justiça Eleitoral no aperfeiçoamento dos mecanismos de segurança e auditabilidade das eleições. Pré-inscrições terminam no dia 29 de setembro. De 22 a 26 de novembro deste ano, acontece a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS)…
verbaska/DepositPhotos O uso da telemedicina cresceu durante a pandemia de Covid-19 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (1) com o tema: “Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar”. O encontro será às…
Áudio: CPI da Pandemia recorre mais uma vez ao STF para ouvir governadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/cpi-da-pandemia-recorre-mais-uma-vez-ao-stf-para-ouvir-governadores
A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – deve ocorrer antes da etapa de instrução do processo; se proferida em momento posterior, deve garantir à parte a quem foi imposto esse ônus a oportunidade de apresentar suas provas.…