Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecimentos sobre a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) na ação que contesta a resolução 2.378, de 2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas. Jorge…
04/12/2025 – SÃO PAULO – Vai ao ar nesta sexta-feira (5/12), às 21h00, uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. Com o tema voltado ao ‘Dezembro Vermelho’, mês de mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, o programa recebeu… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-edicao-especial-programa-controle-externo-alerta-sobre-prevencao-e-combate-aids
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Encontro-sobre-precedentes-debate-integracao-de-unidades-e-formacao-de-teses-regionais.aspx
Parceria objetiva sustentação, aperfeiçoamento contínuo e desenvolvimento colaborativo do sistema O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441575
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: há uma série de riscos imediatos e pouco visíveis no setor nuclear Autoridades do governo afirmaram aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que há riscos para a manutenção das usinas de Angra 1 e Angra 2 após 2030 caso não sejam solucionados problemas financeiros para a construção de…
O Senado promove na terça-feira (9) o 4º Seminário de Direitos Humanos na Gestão Pública, que nesta edição terá o tema As Mulheres e a Redemocratização do Brasil: Um Legado de Coragem e Resistência. Para destacar a importância do seminário, a TV Senado produziu uma uma série especial, cujo primeiro episódio estreou nesta sexta-feira (5). Veja no…
05/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quarta-feira (10/12), às 14h00, seminário com foco na interpretação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-sedia-seminario-paulista-enunciados-sobre-lei-licitacoes-dia-10
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Ministra-confirma-que-obra-de-Aleijadinho-deve-ser-devolvida-a-museu-de-Minas-Gerais.aspx
Encontro ocorreu em 5 de dezembro, no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441576
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo esportivo para a realização de eventos esportivos não competitivos em vias públicas. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, o código prevê que…