Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “O ressarcimento possibilita o crescimento da rede de proteção às mulheres” O Projeto de Lei 478/22 obriga agressores a ressarcir os gastos do serviço prestado pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência. A proposta também inclui entre as medidas protetivas de urgência…
Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/29/sancionada-lei-que-da-a-campo-grande-o-titulo-de-capital-nacional-do-chamame
O Governador João Doria inaugurou nesta segunda-feira (28) a nova sede do 6º Distrito Policial de São Bernardo do Campo. As instalações irão melhorar as condições de trabalho dos policiais e aprimorar o atendimento à população. “Parte dessa modernização da Polícia foi uma opção feita pelo Governo de São Paulo pela segurança pública. Aqui em…
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto da Vítima (PL 3890/20) reúne-se nesta terça-feira (29) para votar o parecer do relator, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). A reunião está marcada no plenário 3, às 14h30. Nascimento apresentou um texto substitutivo em que mantém a ideia principal do projeto, que…
Vídeo: CDR debate papel da música na promoção do turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/ao-vivo-cdr-debate-papel-da-musica-na-promocao-do-turismo
O Governador João Doria inaugurou nesta segunda-feira (28) a nova sede do 6º Distrito Policial de São Bernardo do Campo. As instalações irão melhorar as condições de trabalho dos policiais e aprimorar o atendimento à população. “Parte dessa modernização da Polícia foi uma opção feita pelo Governo de São Paulo pela segurança pública. Aqui em…
Modalidade de arrecadação de recursos foi usada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020 O financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, poderá ser utilizado pela terceira vez no processo eleitoral brasileiro. A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada…
Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação O Projeto de Lei 4431/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), impede que condenados por crime de corrupção ativa ou passiva exerçam a administração de sociedades. O administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação. A proposta muda o artigo 1.011 do…
Áudio: Projeto de lei institui Dia Nacional da Incontinência Urinária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/projeto-de-lei-institui-dia-nacional-da-incontinencia-urinaria
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou, nesta segunda-feira (28), da abertura da 64ª edição do Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão. Com o tema “O Novo Municipalismo na Construção da Democracia”, o evento aborda a importância do protagonismo dos municípios na construção de uma sociedade mais justa e democrática, pautada nos princípios de governança…