Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Deputados avaliaram que os gestores municipais precisam da aprovação da PEC que libera estados e municípios do investimento mínimo previsto em educação durante a pandemia (PEC 13/21). O relator da proposta, deputado Tiago Dimas (PODE-TO), afirmou que os gestores locais tiveram de lidar com incertezas…
Áudio: Comissões discutem unificação de regras tributárias e reembolso de frete em caso de atraso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/comissoes-discutem-unificacao-de-regras-tributarias-e-reembolso-de-frete-em-caso-de-atraso
O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta segunda-feira (11) uma nova creche na cidade de Rinópolis, na região de Marília. A agenda de compromissos no centro-oeste do estado terminou no município de Queiroz, com a participação de Rodrigo em uma cerimônia de formatura de trabalhadores rurais em curso de capacitação do Centro Paula Souza. “Cuidando de…
A Presidência do TRF2 assinou a Portaria TRF2-PTP-2022/00141, de 11 de abril, revogando a Portaria TRF2-PTP-2022/00121, de 30 de março de 2022. A portaria trata do expediente e prazo processuais no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro durante o calendário oficial do Carnaval Carioca de 2022 para os desfiles na Passarela do…
Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, o autor da proposta O Projeto de Lei 644/22 torna crime a violação ou o furto de lápide de túmulo e determina que o infrator repare o dano. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal. Atualmente, o Código Penal tipifica como crime…
Vídeo: Denúncias sobre MEC: CE analisa data de depoimento de Victor Godoy Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/denuncias-sobre-mec-ce-analisa-data-de-depoimento-de-victor-godoy
11/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado, promove, na segunda-feira (16/5), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o VI Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação. Com o objetivo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-sediara-vi-seminario-gestao-documental-e-acesso-informacao
O Governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (11), em Marília, a construção da futura sede da Etec e da Fatec em Marília e entregou 223 veículos e maquinários do Nova Frota SP Não Para e 26 viaturas para reforçar o policiamento na região. Além disso, ele também destinou R$ 183,8 milhões para obras de infraestrutura…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi um dos palestrantes no debate sobre o papel do Poder Judiciário na retomada da economia, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania. A matéria sobre o evento é um dos destaques da edição de abril da revista do órgão, que pode ser lida gratuitamente no…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: projeto também quer incentivar plantio de florestas com espécies nativas O Projeto de Lei 686/22 permite o corte de vegetação secundária, sem autorização prévia do órgão ambiental estadual, em propriedades rurais que estejam com a reserva legal demarcada e preservada. O projeto, que altera o Código Florestal, tramita na Câmara…