Cleia Viana/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: proposta dará maior segurança jurídica à cota de tela A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna permanente a obrigatoriedade de exibição comercial de filmes brasileiros em salas de cinema. A Política Nacional de Cinema manteve a chamada “cota de tela” apenas até 5 de…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
01/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a requerer, a partir de quarta-feira (13/10), comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou relatório médico justificado que comprove o impedimento à imunização para ingresso nas dependências da Corte. A solicitação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-acesso-aos-predios-tcesp-devera-ser-feito-com-comprovante-vacinacao-covid
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, na ausência de previsão legal específica, prescreve em dez anos a ação contra a incorporadora para a cobrança da multa do artigo 35, parágrafo 5º, da Lei 4.591/1964 – sanção aplicável nas hipóteses de falta de registro da incorporação imobiliária em cartório. Com a…
O Poupatempo, em parceria com a ARCA+, startup sem fins lucrativos, promove neste sábado (2) uma ação social para auxiliar moradores do Jardim Pantanal, comunidade da zona Leste da capital paulista, no acesso aos mais de 150 serviços digitais oferecidos pelo programa. Entre as opções, estão atendimentos nas áreas da educação, trabalho e solicitação de…
Procuradora Paula Bajer Fernandes assumirá o cargo Nessa quinta-feira (30), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) prestou homenagem ao procurador regional eleitoral Sérgio Monteiro Medeiros, em sua última sessão na Corte, após completar dois anos no exercício da função eleitoral pelo Ministério Público. O des. Nuevo Campos, presidente do Tribunal, afirmou…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão de julgamentos ordinária do dia 5 de outubro de 2021, com início às 14h, poderá ser acompanhado pelos interessados através deste LINK 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/10 foi postado em Portal…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na próxima segunda-feira (4) para discutir as prioridades e as ações da Secretaria de Aquicultura e Pesca para este ano. O debate havia sido proposto pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e…
Áudio: Marcos Rogério apresentará voto em separado à CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/marcos-rogerio-apresentara-voto-em-separado-a-cpi
01/10/2021 – SÃO PAULO – Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda Constitucional nº 103, editada em 2019, muitos municípios enfrentam desafios para adequarem o orçamento com a gestão previdenciária. No Estado de São Paulo, uma em cada três Prefeituras – 219 municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-rpps-consomem-mais-r-92-bilhoes-entre-2019-e-2020