TV Brasil Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica O Projeto de Lei 4372/21 estabelece as regras para a desativação e o desmanche da barragem e demais estruturas das usinas hidrelétricas que chegam ao fim de sua vida útil, o chamado “descomissionamento”. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a…
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/23/relator-da-reforma-tributaria-apresenta-a-ccj-novas-alteracoes-ao-texto
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) que mais de 65% das crianças entre 5 e 11 anos do estado de São Paulo já foram vacinadas com a primeira dose do imunizante contra Covid-19. O Governo de São Paulo iniciou nesta semana a aplicação da segunda dose da Coronavac no público infantil que tomou…
Iniciativa visa dar celeridade ao processo de publicação nacional do PJe e da PDPJ-Br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria 45/2022,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415318
Já estão disponíveis no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) as edições 11 a 17 dos informativos das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU), incluindo o informativo referente à última sessão colegiada, realizada em 6/12/2021. Com a atualização, os operadores do Direito e o público em geral…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta garante amparo jurídico às compras feitas pelo PAA O Projeto de Lei 4407/21 aprimora as regras e consolida, em um único documento legal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é dos deputados do PT Helder Salomão (ES), Patrus Ananias…
Vídeo: Acompanhe ao vivo a reunião da Comissão de Constituição e Justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/02/acompanhe-ao-vivo-a-reuniao-da-comissao-de-constituicao-e-justica
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (23), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Transferência de domicílio eleitoral é o segundo serviço mais solicitado A Justiça Eleitoral de São Paulo já realizou 185.421 atendimentos online em 2022. A maior procura nesses dois meses foi pelo primeiro título (121.459). Em segundo lugar, estão as alterações de domicílio eleitoral (38.145), seguidas pelas revisões de dados pessoais (25.817). Todos os serviços oferecidos…
A cerimônia de entrega da premiação aconteceu na segunda-feira (21/2) com transmissão ao vivo pela plataforma YouTube O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), órgão vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), conquistou o primeiro lugar no “Prêmio Cultura da Paz 2021 – em homenagem ao…