A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão monocrática do desembargador convocado Jesuíno Rissato que não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-médico Roger Abdelmassih contra a revogação da prisão domiciliar humanitária. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Roger Abdelmassih foi condenado…
Pesquisa feita pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade e as secretarias estaduais de Governo e de Turismo e Viagens mostrou que a preocupação com as medidas de enfrentamento da Covid-19 continua forte, mas o avanço da vacinação anima os paulistas: entre os últimos meses de 2021 e 2022, 55% dos moradores…
Jader Paes/Agência Pará Ações no Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão preferência, acima obra no Pará Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) a Lei 14.227/21, que permite a utilização do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) para o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal…
Representantes ministeriais negam posturas contrárias a consenso na COP-26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/representantes-ministeriais-negam-posturas-contrarias-a-consenso-na-cop-26
21/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (21/10), uma fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início ás 9h00, têm foco nas áreas da Saúde, Educação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fiscaliza-obras-paradas-todo-estado-sp
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 713 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Primeira Turma, definiu que "as empresas e as cooperativas que exercem função intermediária de fornecimento de insumos e usufruem da suspensão da incidência das contribuições…
O Estado de São Paulo será um dos destaques da Expo Dubai neste mês de outubro. Entre os dias 24 e 31 deste mês, o Pavilhão Brasil, que fica no distrito da Sustentabilidade, terá o Estado de São Paulo como anfitrião da São Paulo Expo Week. Durante a semana serão promovidas apresentações artísticas, culturais e…
Depositphotos Precatórios são dívidas do governo decorrentes de sentenças definitivas na Justiça A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) pode votar nesta quinta-feira (21) o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8. O parecer foi apresentado no último dia…
Vídeo: Em audiência na CAE, ministro das Comunicações defende privatização dos correios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/em-audiencia-na-cae-ministro-das-comunicacoes-defende-privatizacao-dos-correios
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJFDT) e restabeleceu sentença que condenou por improbidade administrativa o ex-governador do DF José Roberto Arruda. A condenação se deve a irregularidades na contratação da empresa responsável por organizar um jogo amistoso…