A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena, observado o tempo máximo de cumprimento previsto no artigo 75 do Código Penal, independentemente de a condenação ter sido menor ou maior do que esse limite. "Um dia em livramento condicional…
A partir desta quinta-feira (21), os interessados em concorrer às vagas para os cursos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o primeiro semestre de 2022 já podem solicitar a isenção ou redução de 50% na taxa de inscrição do processo seletivo. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela internet, até as 15 horas do…
Breno Esaki/Agência Saúde DF Fisioterapeuta atende paciente com sequelas pós-covid A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) para debater as condições de trabalho dos profissionais da fisioterapia e da terapia ocupacional. O pedido para a realização do debate foi feito pela deputada Vivi Reis (Psol-PA)…
Dário Berger: Sistema Nacional de Educação será a maior política educacional do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/dario-berger-sistema-nacional-de-educacao-sera-a-maior-politica-educacional-do-brasil
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu na última terça-feira (19) R$ 481,16 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 11 e 15 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações…
Documento destaca ainda que voto impresso aumentaria risco de fraude eleitoral Nesta quarta-feira (20), O Tribunal de Contas da União (TCU) atestou, na primeira etapa de uma auditoria em desenvolvimento pelo órgão, que o sistema eletrônico de votação é seguro e auditável, e que a adoção do voto impresso levaria a um processo mais oneroso,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto é relatora do projeto Especialistas ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1926/20, que estabelece diretrizes para fortalecimento de vínculos familiares, afirmam que a proposta pode representar mais proteção social para vulneráveis. A representante da Secretaria Nacional de Assistência…
Vai à Câmara projeto de ajuda de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/vai-a-camara-projeto-de-ajuda-de-r-2-bilhoes-para-santas-casas-e-hospitais-filantropicos
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 82 processos da Ordem do Dia A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/10), por meio de videoconferência, analisou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-19-e-2010