Bruno Spada /Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: preocupação com a implementação do “Pacote de Belém” Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários nesta terça-feira (24), a assessora do Ministério do Meio Ambiente para a COP30, Flávia Bellaguarda, apontou conquistas para as comunidades tradicionais nas negociações da Conferência da ONU sobre Mudança…
O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026, data em que também é celebrado o Dia Nacional do Humorista. O evento será agendado pela Secretaria-Geral da Mesa. A homenagem foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). No…
24/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça aos gestores jurisdicionados que vence no dia 30 de junho o prazo final para o encaminhamento de informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor do ano de 2025. Deverão ser encaminhadas as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-informacoes-sobre-repasses-financeiros-ao-terceiro-setor-devem-ser-encaminhadas-ate-30-junho
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O assunto foi debatido na Comissão de Viação e Transportes da Câmara O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou, em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24), solução para cobranças indevidas de pedágio eletrônico nas rodovias. O problema ocorre nos chamados pontos de livre…
O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026, data em que também é celebrado o Dia Nacional do Humorista. O evento será agendado pela Secretaria-Geral da Mesa. A homenagem foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). No…
24/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça aos gestores jurisdicionados que vence no dia 30 de junho o prazo final para o encaminhamento de informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor do ano de 2025. Deverão ser encaminhadas as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-informacoes-sobre-repasses-financeiros-ao-terceiro-setor-devem-ser-encaminhadas-ate-30-junho
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032026-Violar-monitoracao-eletronica-e-crime-na-Lei-Maria-da-Penha-decisao-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas. O debate será realizado às 14 horas na…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a à nova licença-paternidade e ao incentivo fiscal à reciclagem, aprovados pela Casa nos últimos dias. Foram 60 votos a favor e um contrário. Apresentado pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe…
24/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), promoveu na terça-feira (24/3), das 9h às 17h, na sede, na Capital, o primeiro dia de trabalhos da 1ª Reunião Ordinária Conjunta das Instâncias de Conselheiros e Técnicos. A abertura do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-sedia-1a-reuniao-ordinaria-conjunta-instancias-conselheiros-e-tecnicos