O Governador João Doria apresentou nesta quinta-feira (28) o balanço da missão estadual na Expo Dubai, maior evento de negócios do mundo. O Estado de São Paulo fechou acordos de cooperação com quatro instituições e empresas dos Emirados Árabes Unidos, o que facilita a atração de novos investimentos e amplia o leque de exportações paulistas.…
Data é comemorada nesta quinta-feira, 28 de outubro Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez referência ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje, e agradeceu o trabalho de todos os servidores do Brasil, especialmente os da Justiça Eleitoral. Ele destacou…
Disseminação de informações falsas ameaça a democracia O prêmio Nobel da Paz de 2021, atribuído aos jornalistas Maria Ressa e Dmitry Muratov, deu grande visibilidade não só à questão da liberdade de expressão nas Filipinas e na Rússia, mas também à desinformação, que é uma preocupação crescente em todo o mundo. Um ponto comum entre…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou desvincular a medida de lei que não está em vigor A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) acumular o recebimento integral de dois benefícios previdenciários – pensão por morte e…
Senadores entregam relatório da CPI ao TCU e à Procuradoria da República no DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/28/senadores-entregam-relatorio-da-cpi-ao-tcu-e-a-procuradoria-da-republica-no-df
A Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) aprovou, durante Assembleia Plenária da sua XX edição, a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial, com base em um projeto apresentado e coordenado pelo Brasil. Colômbia e Paraguai também fazem parte da coordenação da rede criada. O evento foi realizado na cidade do Panamá, nos dias 21 e 22…
O Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, foi a Rio Claro nesta quinta-feira (28) para anunciar investimento de R$ 11,9 milhões para a construção de uma Fatec (Faculdade de Tecnologia do Estado) na cidade. A licitação já foi concluída, e as obras devem…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Os deputados deram início à sessão de votações do Plenário. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 934/18, que aprova o texto do acordo de cooperação na área da defesa entre o Brasil e a Indonésia assinado em 2017. A matéria vai ao Senado. A sessão…
Vídeo: Ao vivo: CRE debate turismo gastronômico e faz mostra de artesanato – 28/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/ao-vivo-cre-debate-turismo-gastronomico-e-faz-mostra-de-artesanato
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro detalha a tese fixada no Tema 1.025 dos recursos repetitivos sobre o cabimento da aquisição de imóveis particulares situados em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, por usucapião, ainda…