Partido veiculou inserção nas emissoras de TV com afirmações consideradas falsas Em sessão plenária desta terça-feira (18), o TRE-SP cassou, por unanimidade, um minuto de propaganda partidária na televisão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) paulista. Conforme o tribunal, a decisão será aplicada no próximo semestre em que a agremiação tiver direito à distribuição de horário.…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 196/20, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), para permitir que os consórcios públicos instituam fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público. A proposta poderá ser votada nas próximas…
Paim destaca a aprovação da proposta que tipifica o crime de injúria racial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/18/paim-destaca-a-aprovacao-da-proposta-que-tipifica-o-crime-de-injuria-racial
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quarta-feira (18) a nova etapa de restauração do Edifício-Monumento, que faz parte da ampliação e modernização do Novo Museu do Ipiranga. Com 70% das obras concluídas, o espaço será reaberto no feriado nacional de 7 de Setembro, como principal marco do bicentenário da Independência do Brasil. “Estamos ampliando, atualizando…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante. Conforme acordo entre a maior parte…
Fabio pede cancelamento do contrato da concessionária da BR-163 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/18/fabio-pede-cancelamento-do-contrato-da-concessionaria-da-br-163
DownloadSecretaria da Habitação de SP Vista aérea do empreendimento Santos Y do Programa Vida Digna A Secretaria de Estado da Habitação mantém, por meio de seus diversos programas habitacionais e parcerias, 4.754 moradias em construção na Baixada Santista, com investimentos de R$ 358,9 milhões. Desde 2019, já foram entregues para a população de baixa renda…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: há critérios para assegurar o desenvolvimento pleno das crianças A relatora da proposta que regulamenta a educação domiciliar (PL 3179/12), deputada Luisa Canziani (PSD-PR), afirmou que a medida garante aos pais e responsáveis o direito de educar as crianças em casa com a supervisão do poder público. “Elaboramos um…
Áudio: Senado ratifica dois acordos internacionais na área de transporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/senado-ratifica-dois-acordos-internacionais-na-area-de-transporte
O prazo para os pescadores artesanais de arrasto de camarão se cadastrarem no projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo foi estendido. Agora, os interessados terão até o dia 26 de maio para fazer a inscrição junto às APAs Marinhas. A iniciativa prevê pagamentos via cartão-alimentação, até R$ 600, em uma 1ª…