12/11/2021 – SÃO PAULO – Fiscalizações ordenadas, Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev), atividades para capacitação dos jurisdicionados e canais de comunicação com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Esses, entre outros assuntos, foram tema da palestra da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-apresenta-acoes-tribunal-evento-para-gestores-municipais
O Tema 1.084 dos recursos repetitivos é assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no julgamento do precedente qualificado estabelece que "é reconhecida a retroatividade do patamar estabelecido no artigo 112, inciso V, da Lei 13.964/2019, àqueles apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, não sejam…
A #ViradaSP Online deste sábado, 13 de novembro, apresenta 21 atrações a partir do meio-dia. Chico César, Bia Ferreira e Falamansa são os destaques desta edição. Os três shows foram gravados no Teatro Sérgio Cardoso. Diferentes estilos musicais, teatro, dança, performances, curiosidades locais e turísticas de Serrana fazem parte da programação. A #ViradaSP Online 2021,…
Marcio James/Semcom-Manaus O laço azul é símbolo da campanha contra o câncer de próstata A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a campanha Novembro Azul, realizada há dez anos no Brasil para conscientizar os homens a respeito da importância da…
Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/12/governo-edita-mp-e-prorroga-prazo-para-envio-de-informacoes-de-municipios-ao-fundeb
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 716 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe. No primeiro processo destacado, a Corte Especial definiu que "a Ordem dos Advogados do Brasil possui autonomia para elaborar e revisar lista sêxtupla para indicação de advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional…
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo lança nesta quinta-feira (11), a Rota Gastronômica do Vale do Paraíba & Mantiqueira, apresentando ao público 15 empreendimentos expressivos da culinária regional. O roteiro inclui achados da gastronomia local, o que inclui pequenas cervejarias artesanais, empórios de azeite, produtores de banana, restaurantes especializados em…
Depositphotos Gordofobia é o preconceito contra pessoas acima do peso A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (12) os impactos da gordofobia na vida dos brasileiros. “Gordofobia é um neologismo para o comportamento de pessoas que julgam alguém inferior, desprezível ou repugnante por ser gordo”, explicam os deputados do PT…
Congresso aprova crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/11/congresso-aprova-credito-suplementar-de-r-3-bilhoes-para-12-ministerios
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão de 2013 que manteve a condenação da TV Globo a indenizar em R$ 50 mil, por ofensa à dignidade, um serralheiro que teve nome e imagem expostos em documentário sobre a Chacina da Candelária apresentado no programa Linha Direta – Justiça, em 2006. O…