O Governador João Doria sancionou, na manhã desta quinta-feira (18), a Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de São Paulo. Ele também instituiu o grupo de trabalho para regulamentação da nova lei, que vai desburocratizar a produção e comercialização de queijos e demais produtos artesanais em todo estado. O objetivo da iniciativa…
A comissão especial que analisa a PEC 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realiza audiência pública na terça-feira (23), às 14h30, com presença do ministro da Cidadania, João Roma. O pedido para a realização do evento foi feito pelos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Flávia Morais (PDT-GO)…
Para Izalci Lucas, Executivo pode ajudar familiares e vítimas do acidente da Chapecoense Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/18/para-izalci-lucas-executivo-pode-ajudar-familiares-e-vitimas-do-acidente-da-chapecoense
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A proposta de emenda constitucional votada pelo Congresso condiciona a admissão do recurso especial à demonstração da relevância da questão jurídica controvertida. O ministro…
Os vencedores da quarta edição do Hackathon Acadêmico foram anunciados em um evento online nesta quarta-feira (17), no canal do YouTube do Clube de Robótica Paula Souza. Projetos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) Irmã Agostina, da Capital; Profª Marinês Teodoro de Freitas Almeida, de Novo Horizonte; e Profª Ilza do Nascimento Pintus, de São José dos Campos,…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vivi Reis e Tereza Nelma destacam que mulheres negras foram mais atingidas durante a pandemia Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, 17 milhões de mulheres foram vítimas de alguma forma de violência no Brasil. Como parte dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra…
Congresso fará sessão pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/18/congresso-fara-sessao-pelo-dia-internacional-pela-eliminacao-da-violencia-contra-a-mulher
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A proposta de emenda constitucional votada pelo Congresso condiciona a admissão do recurso especial à demonstração da relevância da questão jurídica controvertida. O ministro…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (18) 4.426.828 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 153.299 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Atos de pré-campanha não podem conter pedido explícito de voto Em outubro de 2022, o Brasil terá novas eleições gerais e partidos políticos em todo o país se movimentam para a escolha de seus pré-candidatos. Um dos procedimentos de escolha adotados é a realização das prévias eleitorais, uma consulta interna na qual os filiados escolhem…