Rodrigo Pacheco assume Presidência da República até sábado
Rodrigo Pacheco assume Presidência da República até sábado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/08/rodrigo-pacheco-assume-presidencia-da-republica-ate-sabado-11
Em 1 mês de Operação Sufoco, número de presos em SP sobe 17%
O Governo de São Paulo fechou um balanço que aponta aumento de 17% no número de presos que ingressaram no sistema prisional estadual em maio na comparação a abril. O período coincide com o início da Operação Sufoco, deflagrada pelo governador Rodrigo Garcia no dia 4 de maio para dobrar o efetivo policial nas ruas,…
Câmara pode votar nesta quinta-feira medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. A sessão do Plenário está…
Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara
Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/08/senado-aprova-nova-lei-geral-do-esporte-texto-vai-a-camara
No Dia Mundial dos Oceanos, APA Marinha do Litoral Norte celebra Plano de Manejo
O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (8), Dia Mundial dos Oceanos, o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN). O Decreto Nº 66823/22 abrange uma área de 316 mil hectares situada nas cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião com 142 praias, 61 ilhas e lajes…
Coordenadoria dos JEFs da 3ª Região institui Grupo de Apoio a Políticas Judiciárias de Atenção a Pessoas em Situação de Extrema Vulnerabilidade
Objetivo é implementar mecanismos que concretizem acesso à Justiça A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (JEFs) disponibilizou no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417001
Comissão aprova 84 recomendações para nova reparação de danos do crime socioambiental de Mariana
Por unanimidade, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Rompimento da Barragem do Fundão aprovou nesta quarta-feira (8) relatório com 84 recomendações e 56 pressupostos para a reparação de danos do crime socioambiental de Mariana (MG). A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, deixou 19 mortos, destruiu povoados inteiros em Mariana…
Girão critica decisão que negou a Moro domicílio eleitoral em São Paulo
Girão critica decisão que negou a Moro domicílio eleitoral em São Paulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/08/girao-critica-decisao-que-negou-a-moro-domicilio-eleitoral-em-sao-paulo
Tribunal de Contas lança Campanha do Agasalho 2022
08/06/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de ajudar quem precisa na estação mais fria do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na quarta-feira (8/6), a Campanha do Agasalho para o inverno de 2022. O projeto, anunciado pelo Presidente Dimas Ramalho durante a 17ª sessão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-campanha-agasalho-2022
Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis
O governador Rodrigo Garcia propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com a União para que o Estado possa reduzir o ICMS da gasolina e zerar a taxação sobre demais combustíveis. “O governo federal suspende o pagamento da dívida dos paulistas…