Comissão discutirá com ministra da Agricultura regulamento para café torrado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo vai estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (1º) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que vai prestar esclarecimentos sobre a intenção do governo de estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado. Em julho, foi publicada…

STJ suspende decisão que determinou divulgação irrestrita de dados financeiros do Estado de Minas Gerais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reconhecendo o risco de embaraços nas negociações de contratos administrativos, suspendeu nesta segunda-feira (29) uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia determinado a divulgação irrestrita de dados das contas bancárias do governo daquele estado, inclusive os saldos existentes. Segundo…

Prevenção de transtornos mentais pode evitar repetência e evasão escolar, aponta estudo

Pelo menos dez a cada cem meninas que estavam fora da série escolar adequada para sua idade poderiam ter acompanhado a turma se transtornos mentais, principalmente os externalizantes (como déficit de atenção e hiperatividade), fossem prevenidos ou tratados. O impacto negativo dessas condições mentais também se reflete na repetência: cinco em cada cem alunas não…

Debatedoras afirmam que mulheres precisam conhecer lei contra a violência política de gênero

Em audiência pública promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara, nesta segunda-feira (29), debatedoras afirmaram que as mulheres precisam conhecer os mecanismos de proteção previstos na lei 14.192/21, que tem por objetivo coibir a violência política de gênero. A representante da ONU Mulheres no debate, Ana Carolina Querino, destacou que a violência contra as mulheres…

Em seminário, presidente e ministros do STJ destacam impacto das decisões da corte no mercado de seguros

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e outros sete ministros da corte participaram, nesta segunda-feira (29), do 4º Seminário Jurídico de Seguros, evento virtual promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). "A importância do setor de seguro fica prontamente clara quando colocada em números,…

Congresso aprova projeto com medidas de transparência e limite de emendas de relator a R$ 16 bi em 2022

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que determina um…