O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do novo episódio do programa Entender Direito, que discute o procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico em processos criminais. Diante de injustiças cometidas nessa seara, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para definir um plano…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta terça-feira (7) o repasse de R$ 130 milhões para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e o Instituto do Câncer de São Paulo. O recurso será utilizado para custeio e contratação de 1,3 mil novos funcionários. Durante o evento, Rodrigo Garcia agradeceu aos profissionais de…
Solenidade de entrega da premiação concedida pela Câmara dos Deputados ocorreu nesta terça-feira (7) A defesa da democracia liderada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, na luta contra a disseminação de notícias falsas foi homenageada nesta terça-feira (7). Ele foi o vencedor do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021, entregue pela Comissão de…
Feriado celebra o Dia da Justiça A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os cartórios eleitorais de todo o estado não terão expediente nesta quarta-feira (8) devido ao feriado em comemoração ao Dia da Justiça. Os prazos processuais ficam suspensos nessa data. Já os postos do Poupatempo funcionam normalmente. O atendimento…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da Proposta de Emenda à Constituição A comissão especial criada para analisar a proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) tem reunião nesta quarta-feira (8) para discutir e votar o parecer do relator, deputado…
CAE aprova projeto que estende validade de concursos homologados antes da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/07/cae-aprova-projeto-que-estende-validade-de-concursos-homologados-antes-da-pandemia
A segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), com 15 artigos inéditos, será lançada no próximo dia 14, às 9h30, em evento virtual que poderá ser acompanhado no YouTube da corte. A edição inaugural da REJuri foi lançada em agosto do ano passado e contou com 22 artigos. …
Sessão solene na Câmara dos Deputados comemorou, nesta segunda-feira (6), os 73 anos da extensão rural brasileira. Na avaliação dos participantes, ao longo desse tempo a assistência técnica e a extensão rural levaram desenvolvimento, ciência e tecnologia para as pequenas propriedades de agricultura familiar. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/835671-assistencia-tecnica-e-extensao-rural-levam-tecnologia-e-ciencia-para-a-agricultura-familiar-dizem-debatedores/
Áudio: Debatedores na CDR destacam adoção de cuidados sanitários no turismo religioso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/debatedores-na-cdr-ressaltam-cuidados-sanitarios-no-turismo-religioso
A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é de um ano o prazo prescricional para o exercício de qualquer pretensão do segurado contra o segurador (e vice-versa), baseada em suposto inadimplemento de deveres (principais, secundários ou anexos) do contrato de seguro. Dessa forma,…