Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1300/22, do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), altera o Código Penal para considerar estelionato a fraude envolvendo ativos virtuais, como bitcoin e ethereum. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o ato de organizar, gerir, ofertar ou intermediar…
Áudio: Maria Lenk se torna Patrona da Natação Brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/maria-lenk-se-torna-patrona-da-natacao-brasileira
Representantes de organismos eleitorais interamericanos estarão no Brasil nos dias 2 e 3 do próximo mês A Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE) visitará o Brasil na primeira semana de agosto, quando será recebida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, ministro Alexandre de…
Ao negar o benefício, INSS alegou que documentos expedidos pela Fundação não valem para a concessão de pensão por morte A Sétima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417851
Advogados e advogadas que desenvolvem ações voltadas a promover os meios consensuais de resolução de conflito poderão concorrer no XIII Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criada para reconhecer os métodos pacíficos de solução de conflitos na sociedade, a premiação passará, a partir desta edição, a permitir a inscrição de procedimentos…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lira e Orlando Silva defendem acordo prévio com o Senado para aprovar a matéria O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o chamado “rol taxativo” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou um projeto de lei (PL 2033/22) mais amplo que a decisão do Superior Tribunal de…
Vídeo: Caminhão-museu do bicentenário da Independência chega a Prados (MG) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/caminhao-museu-do-bicentenario-da-independencia-chega-a-prados-mg-3
Neste ano, o total de eleitores em outros países que podem participar do pleito eleitoral chega a 697.078 Dados do Cadastro Eleitoral divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de julho revelam que houve um aumento expressivo no eleitorado brasileiro fora do país nos últimos quatro anos. Em 2022, serão 697.078 eleitoras e…
Magistrados da 3ª Região devem seguir determinações das Resoluções 287 e 454 do CNJ A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417856
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região (Cojef) informa que está disponível no portal da Coordenadoria dos JEFs o enunciado da Súmula nº 37 aprovado, por maioria, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 28/03/2022, conforme disponibilização no e-DJF2R – caderno administrativo de 20/07/2022, página 2. Súmula nº 37…