Vídeo: Confira a pauta do Senado para esta quarta-feira
Vídeo: Confira a pauta do Senado para esta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/confira-a-pauta-do-senado-para-esta-quarta-feira
TCE e TJSP firmam convênio na área de licitações e contratos
03/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou, na terça-feira (2/8), às 10h00, convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências para desenvolver ações conjuntas, com foco especial nas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-e-tjsp-firmam-convenio-area-licitacoes-e-contratos
Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência
Depositphotos Atualmente, a norma prevê o benefício fiscal uma vez a cada três anos O Projeto de Lei 1238/19, do Senado, prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a pessoa com deficiência na compra de carro novo, no valor de até R$ 200 mil, em caso de roubo, furto ou perda total…
Assédio tem sido usado como 'método de governo', dizem debatedores
Assédio tem sido usado como 'método de governo', dizem debatedores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/02/assedio-tem-sido-usado-como-metodo-de-governo-dizem-debatedores
TSE realiza encontro com entidades fiscalizadoras das Eleições 2022
Técnicos do Tribunal apresentaram etapas, métodos, locais e formas de fiscalização previstas na norma que regulamenta o trabalho Representantes das diversas entidades com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022 estiveram reunidos nesta segunda-feira (1º), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para obter esclarecimentos sobre etapas, métodos, locais e…
Pesquisa sobre Metas Nacionais da Justiça Eleitoral se encerra nesta quarta-feira (3)
A participação é aberta a toda a sociedade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convida toda a sociedade brasileira a participar, até esta quarta-feira (3), da consulta pública anual com objetivo de colher as opiniões de cidadãs e cidadãos de todo o país a respeito das metas nacionais da Justiça Eleitoral. A pesquisa aborda a relevância de…
Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 249 votos a favor e 111 contra. Os deputados…
Áudio: Fotógrafo submarino faz exposição no Espaço Ivandro Cunha Lima
Áudio: Fotógrafo submarino faz exposição no Espaço Ivandro Cunha Lima Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/fotografo-submarino-faz-exposicao-no-espaco-ivandro-cunha-lima
Confira a pauta da sessão plenária desta terça-feira (2)
Julgamentos serão transmitidos ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube Na sessão plenária desta terça-feira (2), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso proveniente de Nazaré da Mata (PE). O caso se refere a abuso de poder político…
TRE-SP convida voluntários com conhecimento em Libras para atuar na eleição
Colaboradores estarão nos locais de votação para auxiliar os eleitores com deficiência auditiva O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou o cadastramento de pessoas voluntárias com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) que tenham interesse em trabalhar nas Eleições 2022. Esses colaboradores serão distribuídos pelos locais de votação para auxiliar eleitores e…