3ª Turma Especializada informa a nova forma de votação do quórum em vista da nova composição das Turmas de Julgamento

A 3ª Turma Especializada informa a nova forma de votação do quórum em vista da nova composição das Turmas de Julgamento, que passam a contar com 4 membros a partir 07/03/2022 (Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): Relatoria do Desembargador Federal Marcus Abraham – votam além do Relator, a Desembargadora Federal Cláudia…

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

21/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (22/3), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-14

Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos

Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a União prestará auxílio financeiro às instituições de longa permanência para idosos. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece ainda que, após a sanção da…