Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 9/8

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o próximo dia 9 de agosto de 2022 (matéria previdenciária), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora…

Fiscalização encontra problemas em 69% dos veículos usados para transporte escolar em SP

08/08/2022 – SÃO PAULO – Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 393 unidades de ensino – 329 escolas municipais e 64 estaduais – distribuídas em 393 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas na área da Educação. Realizada de forma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-encontra-problemas-69-veiculos-usados-para-transporte-escolar-sp

Sessões de julgamento voltam no dia 16/8

08/08/2022 – Em decorrência da XX Semana Jurídica, o TCESP não realizará sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmaras, na terça (9/8), e do Tribunal Pleno, na quarta (10/8). Os julgamentos retornam nos dias 16 e 17 de agosto, nas datas e nos horários preestabelecidos. A Ordem do Dia das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-voltam-dia-168

Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: “Nem todas as adaptações vêm de fábrica” O Projeto de Lei 1379/22 permite que locadoras de veículos ofereçam carros, novos ou usados, de câmbio manual adaptados para pessoas com deficiência. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, inclui artigo Estatuto da Pessoa com…