Evento ocorre amanhã (9/8), às 10h, por videoconferência. Interessados podem participar como ouvintes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418184
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o próximo dia 9 de agosto de 2022 (matéria previdenciária), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil O Projeto de Lei 1831/22 determina que metade das receitas das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) com royalties e patentes de sua propriedade seja aplicado em pesquisas e em investimentos na própria instituição. O texto tramita na Câmara dos…
Áudio: CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/ctfc-pode-votar-projeto-que-da-mais-forca-a-acordos-com-o-procon
08/08/2022 – SÃO PAULO – Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 393 unidades de ensino – 329 escolas municipais e 64 estaduais – distribuídas em 393 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas na área da Educação. Realizada de forma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-encontra-problemas-69-veiculos-usados-para-transporte-escolar-sp
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias por ano em períodos de, no mínimo, 10 dias. O texto, que altera a Lei da Residência Médica, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A residência médica…
Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/08/projeto-preve-descontos-e-beneficios-para-bom-pagador
08/08/2022 – Em decorrência da XX Semana Jurídica, o TCESP não realizará sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmaras, na terça (9/8), e do Tribunal Pleno, na quarta (10/8). Os julgamentos retornam nos dias 16 e 17 de agosto, nas datas e nos horários preestabelecidos. A Ordem do Dia das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-voltam-dia-168
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: “Nem todas as adaptações vêm de fábrica” O Projeto de Lei 1379/22 permite que locadoras de veículos ofereçam carros, novos ou usados, de câmbio manual adaptados para pessoas com deficiência. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, inclui artigo Estatuto da Pessoa com…
Vídeo: TV Senado estreia programação especial em celebração ao Bicentenário da Independência do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/tv-senado-estreia-programacao-especial-em-celebracao-ao-bicentenario-da-independencia-do-brasil