Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/22 determina que o orçamento discricionário para projetos estratégicos das Forças Armadas não poderá ser contingenciado por dez anos, renováveis por igual período caso não haja manifestação do Congresso Nacional. A PEC tramita na Câmara…
Medidas Provisórias e projetos da pauta feminina são prioridades da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/08/medidas-provisorias-e-projetos-da-pauta-feminina-sao-prioridades-da-semana
A data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação Esta segunda-feira, 8 de agosto, é o último dia para eleitoras e eleitores convocados como mesários nas Eleições 2022 para compor as mesas receptoras ou para atuar como apoio…
Instrução normativa prevê atenção especial para pessoas em situação de rua, migrantes, refugiados e indígenas A Ouvidoria-Geral da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418183
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital20001079600 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-6/
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de meio salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é do deputado Ivan Valente (Psol-SP). Atualmente, o BPC, no valor…
CCT debate nesta quarta estratégias para lidar com desastres naturais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/08/cct-debate-nesta-quarta-estrategias-para-lidar-com-desastres-naturais
Informações e tramitação dos registros podem ser acompanhadas no DivulgaCandContas Até as 12h30 desta segunda-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidatos para o cargo de presidente da República nas Eleições 2022. O partido Novo apresentou o registro de Felipe D’Avila, cujo relator é o ministro Sérgio Banhos. A…
Evento ocorre amanhã (9/8), às 10h, por videoconferência. Interessados podem participar como ouvintes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418184
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o próximo dia 9 de agosto de 2022 (matéria previdenciária), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora…