05/04/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 62 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Campinas, Mogi-Guaçu e da Grande São Paulo, participam na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campinas-recebera-reuniao-ciclo-debates-tcesp-dia-11
O govenador Rodrigo Garcia deu início nesta terça-feira (5) à implantação de mais uma unidade do Bom Prato em Mogi das Cruzes. Com investimento de R$ 1 milhão, o restaurante deverá servir 1,1 mil refeições diárias (300 cafés da manhã e 800 almoços). “O Bom Prato é o pronto-socorro da fome. Aquelas pessoas que mais…
Agremiação deverá recolher mais de 10 mil reais ao Tesouro Nacional O TRE de São Paulo desaprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2018 do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) em sessão plenária realizada nesta terça-feira (5). A Corte determinou o recolhimento de R$10.314,86 ao Tesouro Nacional, por recebimento de recursos de origem…
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) editou as Resoluções TRF2-RSP-2022/00031 e TRF2-RSP-2022/00032, que regulamentam a política de tratamento de dados no âmbito Justiça Federal da 2ª Região. A Resolução TRF2-RSP-2022/00031 institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e a Resolução TRF2-RSP-2022/00032 dispõe sobre diretrizes e procedimentos para…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: objetivo é coibir os abusos contidos em algumas normas do Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22 institui um código de defesa dos contribuintes, com regras gerais sobre os direitos e garantias do contribuinte, e deveres da Fazenda Pública (da União, estados, Distrito Federal e municípios). A proposta tramita…
Áudio: Sugestões para lei sobre inteligência artificial podem ser enviadas até 13 de maio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/sugestoes-para-lei-sobre-inteligencia-artificial-podem-ser-enviadas-ate-13-de-maio
05/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estreou na grade da TV Alesp o programa ‘TCE e Você’. Entre os temas veiculados estão as reuniões do Ciclo de Debates em Ribeirão Preto, Araraquara e Sorocaba; o lançamento do Painel do Terceiro Setor do TCESP; e as… Fonte:…
Revisões não devem exceder a recomposição da perda do poder aquisitivo em 2022 A partir desta terça-feira (5) fica proibido o aumento salarial de servidoras e servidores públicos. Desta data até a posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos efetuar revisão geral da remuneração na circunscrição do pleito. Apenas a recomposição…
Com 107 inscrições em sua primeira edição, o Prêmio Memória do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será entregue durante o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será realizado entre os dias 10 e 13 de maio, em Recife (PE). A solenidade será realizada no último dia do evento, às…
Acacio Pinheiro/Agência Brasília PEC permite que gestores deixem de aplicar o mínimo em Educação no último biênio A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21 tem reunião nesta quarta-feira (6) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Tiago Dimas (PODE-TO). A proposta isenta de responsabilidade gestores públicos pela…