Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 140 processos da Ordem do Dia 13/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/4), por meio de videoconferência, analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-12-e-134
O governador Rodrigo Garcia lançou nesta quarta-feira (13) o maior programa de fomento à cultura da história do Estado. Com investimento recorde de R$ 273,2 milhões e divididos em 67 linhas de editais, os programas ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP vão beneficiar mais de 11 mil projetos…
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que regulamenta o uso dos recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do…
Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/13/agora-e-lei-gestante-presa-tem-direito-a-tratamento-humanitario-durante-e-apos-parto
Estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) superaram os desafios do ensino remoto em 2020 e 2021 para se destacar nos processos seletivos de instituições públicas de Ensino Superior. Levantamento do Centro Paula Souza (CPS) aponta que jovens de 110 Etecs conquistaram 2.410 vagas em faculdades e universidades de diversas partes do País. Desse total, 1.894…
G.Dettmar/Ag.CNJ Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que assegura à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário (Lei 14.326/22). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). Originada no Projeto de Lei 5654/16, do Senado,…
Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/13/lei-prorroga-contratos-temporarios-no-ministerio-da-agricultura-e-na-ans
13/04/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, recebeu, na terça-feira (12/4), na sala de reuniões da Presidência, a diretoria executiva da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) eleita para o ciclo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tribunal-reune-se-com-diretoria-afpesp
Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (13), às 9h30, no plenário 11 para debater sistemas de governo com o conselho consultivo do colegiado, formado pelos ex-ministros do…
Portinho protocola pedido de CPI sobre FIES e escolas inacabadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/12/portinho-protocola-pedido-de-cpi-sobre-fies-e-escolas-inacabadas