A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas tecnologias permeou os debates em torno de dois trabalhos acadêmicos apresentados na 23ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a mediação da juíza auxiliar da Presidência…
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 2298/22 estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto determina que esse piso entrará…
Vídeo: Buscaremos solução sustentável, diz Pacheco sobre piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/buscaremos-solucao-sustentavel-diz-pacheco-sobre-piso-da-enfermagem
*Thiago Pinheiro Lima O sistema eleitoral brasileiro tem sido alvo de injustos ataques. A finalidade parece ser criar um sentimento social contra a integridade das urnas eletrônicas e colocar em dúvida o resultado da eleição. Não há qualquer registro oficial de fraude no sistema de votação, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-voto-seguro-e-auditavel-por-thiago-pinheiro-lima
Mais de 697 mil pessoas residentes em outros países poderão votar para o cargo de presidente da República As representações diplomáticas do Brasil pelo mundo todo esperam receber em 181 localidades no exterior, nos dias 2 e 30 de outubro, 697.078 eleitores residentes fora do país que desejam votar para presidente da República. O Tribunal…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 20 de setembro de 2022 será realizada na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo:…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani O Projeto de Lei 2123/22 detalha a reserva de vagas em estacionamentos prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para deixar clara a obrigatoriedade da demarcação de vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência perto das entradas e das saídas de escolas e…
Áudio: Projeto cria eventos para promover ética, cidadania e combate à corrupção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/projeto-cria-eventos-para-promover-etica-cidadania-e-combate-a-corrupcao
O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, assinou a Resolução TRF2-RSP-2022/00089, que trata sobre a competência para processar e julgar delitos violentos com motivação político-partidária. A normativa atribui a competência concorrente dos juízos criminais da capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e da capital da Seção Judiciária do Espírito Santo para processar…
Depositphotos Assédio moral afeta autoestima do trabalhador A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) o assédio moral no trabalho. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). O assédio moral, conforme a deputada, se manifesta por meio da prática de violência psicológica, em…