Por falta de quórum, foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta quarta-feira (20). No dia 6 de março, a oposição anunciou obstrução aos trabalhos da CAS, impedindo assim as reuniões deliberativas. O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), protestou contra o conteúdo das atas da CAS, que a…
DownloadGoverno de SP 300 meninas se inscreveram na peneira sub-17 da Federação Paulista de Futebol A Federação Paulista de Futebol realizou no último fim de semana (16 e 17) a primeira de duas etapas da Peneira de Futebol Feminino sub-17. O evento, que foi sediado no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, conta com recursos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Pimentel foi indicada para presidência da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela é médica, professora da Universidade…
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de lei que permite a repactuação de contrato entre o poder público e organizações da sociedade civil em casos de inviabilidade de seu cumprimento por causa de fatos que gerarem decretação de estado de calamidade ou emergência (PL 2.443/2020). Pelo texto, que segue para análise da Comissão de…
Download A PM apreendeu 1,5 mil pedras de crack, 24 porções de maconha, 127 pinos de cocaína Policiais militares ambientais do Grupo Especial de Policiamento Ambiental em Áreas de Risco (Gepaar) localizaram mais de 1,7 mil porções de drogas que estavam escondidas em barris, enterrados em uma área de conservação em São Vicente. A ocorrência…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Marussa…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 953/2022), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que aumenta o número de trabalhadores que ajudam as pessoas com deficiência em todos os níveis e modalidades da educação básica, profissional, tecnológica e superior. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja…
O governador em exercício Felicio Ramuth visitou a região de Ribeirão Preto nesta terça-feira (19) para anunciar investimentos em saúde e visitar obras de saneamento. Ele confirmou R$ 14,8 milhões para a nova unidade de emergência do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP e reforma e do ambulatório…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 21 de março de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 21/03/2024, matéria PREVIDENCIÁRIA: Quórum: – Desembargadora…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guimarães anuncia pauta extensa de votações de interesse do Planalto O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que foi construído um acordo para votar nesta quarta-feira (20) a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). A proposta é uma…