Localizado no Norte da América do Sul, a Venezuela, cujo presidente, Nicolas Maduro, foi capturado e levado para os Estados Unidos na madrugada de sábado (3), faz fronteira terrestre com o Brasil, a Colômbia e a Guiana. A fronteira com o Brasil tem cerca de 2,2 mil quilômetros, passando pelos estados do Amazonas e de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos bombeiros militares, a possibilidade de retorno voluntário do militar da reserva ao serviço ativo na mesma patente ou graduação que possuía e com todos os direitos que um militar da…
O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos dos trechos rodoviários a serem concedidos. A determinação constará nos editais de concessão de rodovias. Do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), a matéria (PL 5.717/2016) foi aprovada na Câmara…
Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente em 25 de agosto. A agenesia de…
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05012026-STJ-mantem-decisao-que-obriga-companhia-de-energia-do-RS-a-organizar-cabos-em-postes-de-Porto-Alegre.aspx
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05012026-Mantida-ordem-de-prisao-preventiva-contra-acusado-de-liderar-exploracao-de-garimpo-ilegal-no-Amazonas.aspx
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou em nota Imprensa neste sábado (3) que o colegiado acompanha com preocupação a situação da fronteira do Brasil com a Venezuela e a condição dos brasileiros que se encontram em território venezuelano. O país vizinho foi alvo…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para punir crimes patrimoniais cometidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, o Código Penal prevê situações em que o autor…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza pessoas com deficiência de baixa renda na obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já…
Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para as contas públicas. As metas dos últimos dois anos foram de déficit zero. Mas a meta será considerada cumprida se…