Áudio: Proposta obriga publicação de trabalhos de conclusão de cursos de graduação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/proposta-obriga-publicacao-de-trabalhos-de-conclusao-de-cursos-de-graduacao
Ministros foram unânimes ao manter o entendimento do TRE-RJ de que a inelegibilidade imposta ao ex-governador em decorrência de condenação em processo de impeachment se aplica ao pleito de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (27), o indeferimento do registro da candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao…
Áudio: Sancionada lei que aumenta número de cargos de analista no TJDFT Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/sancionada-lei-que-aumenta-cargos-de-analista-no-tjdft
Ministros do TSE também aumentaram para R$ 50 mil valor de multa aplicada ao Twitter por descumprimento da decisão liminar Na sessão desta terça (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o pedido de tutela de urgência deferido pela ministra Maria Claudia Bucchianeri em representação apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil, que solicitou a…
Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/27/prisao-de-eleitores-fica-restrita-de-27-de-setembro-a-4-de-outubro
LulaFlix era página virtual de propaganda eleitoral vinculado à campanha de Jair Bolsonaro Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (27) referendar a decisão liminar que determinou a proibição do impulsionamento do site LulaFlix, vinculado à campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição à Presidência da República pela coligação…
Acordos de cooperação com Israel e mais três países são aprovados na CRE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/27/acordo-de-cooperacao-entre-brasil-e-israel-em-c-t-aprovado-na-cre
Plenário ratificou decisões liminares para que o candidato e seu vice, Braga Netto, não usem imagens dos eventos na propaganda eleitoral nestas eleições Na sessão desta terça-feira (27), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou duas liminares concedidas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ambas foram dadas na análise de Ações de…
Brasil deve aderir a acordo europeu de transferência de presos, aprova CRE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/27/brasil-deve-aderir-a-acordo-europeu-de-transferencia-de-presos-aprova-cre
Decisão foi dada na análise de Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo PDT Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, não pode gravar e transmitir lives de cunho eleitoral destinadas a promover a sua candidatura – ou de terceiros –,…