Roque de Sá/Agência Senado A Câmara tem 25 comissões permanentes, além das especiais e externas A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (25) a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Após a instalação, marcada para as 10 horas, no plenário 16, serão eleitos o presidente e os três vices do colegiado. A Câmara tem 25 comissões permanentes,…
Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/24/ouvidorias-do-senado-e-do-cnmp-firmam-acordo-de-cooperacao-tecnica
Norma visa fortalecer as decisões institucionais A Corte eleitoral paulista aprovou nesta segunda-feira (23), por unanimidade, a Política de Gestão de Riscos Corporativos do Tribunal, instituída por meio da Resolução nº 579/22. A norma tem por objetivo geral estabelecer parâmetros e orientar a identificação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos organizacionais. Além disso, o dispositivo…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, que pediu a audiência sobre o trecho da BR-262 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para debater os procedimentos de adequação de faixa de domínio da BR-262, no trecho urbano do município de Manhuaçu (MG). A audiência…
Áudio: Lei de Acesso à Informação completa dez anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/lei-de-acesso-a-informacao-completa-dez-anos
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (23), em Araraquara, 122 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Araraquara. “São 122 equipamentos que vão ser entregues a cada uma das cidades aqui da região. Equipamentos na área da saúde, na área de estradas rurais, ônibus…
Jefferson Rudy/Agência Senado Dinheiro irá pagar peritos do INSS que trabalham em processos da Justiça Federal O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/22 abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal do Instituto…
Congresso volta a analisar vetos sobre a privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/congresso-volta-a-analisar-vetos-sobre-a-privatizacao-da-eletrobras
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (23), em Araraquara, 122 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Araraquara. “São 122 equipamentos que vão ser entregues a cada uma das cidades aqui da região. Equipamentos na área da saúde, na área de estradas rurais, ônibus…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto O Projeto de Lei 1064/22 prevê sanções administrativas a agentes públicos e a pessoas físicas ou jurídicas que praticarem atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, condutas como comentários pejorativos, qualquer forma de distinção…