A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão extraordinária do dia 30 de agosto de 2022, com início às 14h, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão extraordinária do dia 30/8 foi postado em Portal…
Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação para assegurar direitos dos trabalhadores portadores de lesão. De 2012 a 2021, foram registradas 23 mil mortes no mercado de trabalho formal no Brasil. Em 2021, ocorreram 578 mil acidentes e 2.487 mortes associadas ao…
Projeto define atuação das Forças Armadas na proteção a comunidades indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/25/projeto-define-atuacao-das-forcas-armadas-na-protecao-a-comunidades-indigenas
25/08/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, na quarta-feira (24/8), das 15h00 às 17h00, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, na Capital, a primeira reunião do Comitê Estratégico Institucional. O encontro, com a participação do Presidente do TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-realiza-primeira-reuniao-comite-estrategico-institucional
Durante uma semana, TSE fará a compilação dos programas. Encerramento no dia 2 de setembro, com as assinaturas digitais dos sistemas, contará com a presença de autoridades O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima semana, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais deste ano. Previsto…
Diretores da EMAG participaram do encontro A presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quarta-feira (24/8), o juiz… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418595
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 29 de agosto de 2022 (Matéria Art. 942 CPC), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador…
Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei 1823/22 proíbe instituições financeiras emissoras de cartões de crédito ou débito, bem como qualquer outra instituição de pagamento, de autorizar transações por meio da internet que tenham por finalidade a participação em jogos de azar…
Áudio: Sessão especial no Plenário homenageou a Rádio Itatiaia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/sessao-especial-no-plenario-homenageou-a-radio-itatiaia
25/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na terça- -feira (23/8), a visita da Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Ines Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado. Durante a audiência com o Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho, a Procuradora… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-visita-procuradora-geral-estado