Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/governo-federal-revoga-decretos-de-enfrentamento-a-pandemia
Novo modelo de fiscalização é tema de encontro do TCE em São José dos Campos
23/05/2022 – SÃO PAULO – Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aperfeiçoou o modelo de fiscalização para adotar uma nova sistemática com foco na avaliação dos resultados das políticas públicas. O assunto foi um dos destaques na segunda-feira (23/5), em São José dos Campos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-modelo-fiscalizacao-e-tema-encontro-tce-sao-jose-campos
Governo de SP libera R$ 18 milhões para recuperação de domicílios precários e obras de infraestrutura urbana em São Carlos
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (23), em São Carlos, R$ 4 milhões para a recuperação de 232 domicílios precários por meio do Programa Viver Melhor. Na ocasião, ele também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar quatro convênios para obras de melhoria da infraestrutura urbana do município, em um investimento de…
TRE-MG e-Título
Campanha TRE-MG e-Título vídeo Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-mg-e-titulo
Presidente do TRF3 participa de cerimônia dos 55 anos da reinstalação da JFPR
Evento ocorreu no auditório da Sede Cabral, em Curitiba A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416668
Em decisões pioneiras, TRF2 admite retroatividade da nova lei de improbidade, mas mantém condenações
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) proferiu decisões em três processos que tratam de questão atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF): a possibilidade de a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) retroagir para beneficiar o réu. A nova regra (Lei nº 14.230) foi sancionada em novembro de…
Câmara realiza na quarta-feira eleição para três cargos da Mesa Diretora
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário de quarta-feira (25), com votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55. O ato é decorrente da decisão…
Congresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da Eletrobras
Congresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/congresso-volta-a-avaliar-vetos-sobre-a-privatizacao-da-eletrobras
SP libera R$ 18 milhões para domicílios precários e infraestrutura urbana em São Carlos
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (23), em São Carlos, R$ 4 milhões para a recuperação de 232 domicílios precários por meio do Programa Viver Melhor. Na ocasião, ele também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar quatro convênios para obras de melhoria da infraestrutura urbana do município, em um investimento de…
Primeira Turma Especializada informa composição para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 25/5
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 25 de maio de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…