14/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (13/10), das 10h00 às 16h00, como parte das atividades do ‘Outubro Rosa’, uma ação de corte de cabelos para confecção de perucas a pacientes do SUS em tratamento quimioterápico. Realizada nas dependências da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campanha-outubro-rosa-arrecada-cabelos-e-donativos
Nesta quinta (13), Plenário acompanhou, por maioria, divergência parcial aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os responsáveis pelo canal do YouTube Lulaflix, providenciem, no prazo de 24 horas, os ajustes necessários a fim de constar, de modo inequívoco e ininterrupto, na página principal e…
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições sociais incidentes na importação e na comercialização no mercado interno das fraldas para bebês e geriátricas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo em norma tributária que trata de alíquotas…
Vídeo: Parlamentares discutem iniciativas para punir pesquisas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/parlamentares-discutem-iniciativas-para-punir-pesquisas
Alexandre de Moraes destacou parceria com o MPT contra ameaças a empregados “Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10704/18, do deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR), que confere a Cerro Azul (PR) o título de “Capital Nacional da Ponkan”. Ponkan é uma espécie de tangerina de sabor doce…
Áudio: CAE pode aprovar incentivos fiscais para florestas plantadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/cae-pode-aprovar-incentivos-fiscais-para-florestas-plantadas
Plenário tomou as medidas ao analisar representações da relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta quinta-feira (13), a retirada de propagandas com ofensas aos candidatos que concorrem à Presidência da República no segundo turno: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na representação…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos da educação básica (da pré-escola ao ensino médio). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.…
Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/13/eleitor-que-nao-votou-no-primeiro-turno-pode-votar-no-segundo