A Coordenadora-Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargadora federal Simone Schreiber, através do Edital Nº TRF2-EDT-2022/00024, faz saber que se acha aberto o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do presente Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para que as juízas e juízes federais, integrantes das Turmas…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Furtado: tese da legítima defesa da honra é falaciosa, anacrônica e patriarcal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo a qual não se considera legítima defesa o ato praticado com a suposta finalidade de defender a honra, a intimidade ou…
Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/09/comissao-vai-debater-concessao-da-br-163
09/06/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou na terça-feira (7/6), às 19h30, no Guarujá, da abertura das atividades da 5ª edição do Conexidades, que reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-participa-encontro-com-gestores-e-liderancas-politicas-paulistas
O governador Rodrigo Garcia enviou nesta quinta-feira (9) à Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta a Polícia Penal como órgão de segurança pública, vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária. A PEC vai adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, que sofreu alteração com a inserção da Polícia Penal como órgão de…
Valores devem ser disponibilizados aos beneficiários em agosto O Conselho da Justiça Federal (CJF) encaminhou, nesta quarta-feira (8/6), ofício ao Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417000
Depositphotos Lei prioriza o acolhimento familiar de crianças e adolescentes (em vez do abrigo) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (13), às 14 horas, para debater o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). Desde 2009, com as alterações propostas pela Lei 12.010/09, a modalidade familiar de…
Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustíveis por 20 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/09/bezerra-sugere-pec-que-mantem-incentivo-a-biocombustiveis-por-20-anos
Corte determina recolhimento de R$ 109 mil ao Tesouro Nacional Em sessão de julgamento nesta terça-feira (7), o TRE-SP, por unanimidade, desaprovou as contas de campanha eleitoral do diretório estadual do Podemos (PODE) relativas às eleições de 2018. A decisão determina o recolhimento de R$109.174,99 ao Tesouro Nacional e a suspensão do recebimento de cotas…
Valter Campanato/Agência Brasil Para deputada, implantação do 5G no Brasil é fundamental A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) os entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil. O debate atende a sugestão da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). A deputada destaca que…